Pablo Stolze

Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.2) sobre as Noções Gerais das Obrigações. FIÚZA, César et al. Curso Avançado de Direito Civil. 2ª ed. São Paulo: Forense, 2009. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil : Obrigações. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.2. TARTUCE, FLÁVIO et al. Direito Civil: Direito das obrigações e responsabilidade civil. 4ª ed. São Paulo: Método, 2009, v.2.…

residência habitual, o lugar onde for encontrada. (grifo nosso). Tal regra aplica-se também em relação às pessoas que têm vida errante, como ambulantes, vagabundos, pessoas desprovidas de moradia etc. Mudança de domicílio De acordo com Pablo Stolze Gagliano, opera-se a mudança de domicílio com a transferência da residência aliada à intenção manifesta de o alterar. A prova da intenção resulta do que declarar a pessoa às municipalidades do lugar que deixa, e para onde vai, ou, se…

direitos? Um estudo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1641, 29 dez. 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Capítulo baseado no resumo de aula. CHAVES, Benedita Inêz Lopes. A tutela jurídica do nascituro. São Paulo: LTr, 2000. CHINELATO E ALMEIDA, SILMARA J.A. Tutela Civil do Nascituro. São Paulo: Saraiva, 2000. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 4 ed., São Paulo: Saraiva, 2003. ROSENVALD, Nelson; FARIAS,…

mesmo gênero da principal. Bibliografia Caio Mário da Silva Pereira, instituições de Direito Civil, 10. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001, V. 3, p. 57 Clovis Bevilaqua, Theoria Geral do Direito Civil, Campinas: RED livros, 2000, p. 239 Pablo Stolze Gagliano, Novo Curso de Direito Cuvil - obrigações volume 2, ed. Saraiva

doutrina majoritária leciona, a maior evolução do instituto ocorreu com o advento da Lex Aquilia, que deu origem a denominação da responsabilidade civil delitual ou extracontratual, que é também chamada de responsabilidade aquiliana. Como ensina Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: “Um marco na evolução histórica da responsabilidade civil se dá, porem, com a edição da Lex Aquilia, cuja importância foi tão grande que deu nome a nova designação da responsabilidade civil delitual…

INTRODUÇÃO: Conceitua-se Dano Moral como tudo aquilo que afeta a pessoa humana em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico. Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona o conceituam como “lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheito”. Maria Helena Diniz estabelece o dano moral como “a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou…

ainda que o atraso configure força maior, no caso em tela não é de ser afastada a responsabilidade em razão da falta de assistência aos passageiros durante o período de espera no aeroporto (art. 741 do CC)”. Tratando igualmente desse dispositivo, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho ensinam: “ainda que a viagem se frustre por motivo alheio à sua vontade, deve o transportador contar com a logística necessária para a consumação do fim a que se propôs, sob pena de…

responsabilidades gerados por ele. Portanto, considerando o viés do desenvolvimento social, é inconcebível a admissão de um contrato que mesmo atendendo os requisitos formais de existência e validade, reprima direitos ou viole a lei. Nesse sentido, asseveram PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO ao fazerem uso das palavras de EDUARDO SENS SANTOS: "... o contrato não pode mais ser entendido como mera relação individual. É preciso atentar para seus efeitos sociais, econômicos,…

fonte imediata da obrigação; no segundo, a mediata. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito Civil: direito das obrigações. São Paulo: Rideel, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 9 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 5. ed. rev. e atual. São…

ninguém pode ser responsabilizado. O dano, ou prejuízo, é, pois, um dos pressupostos da responsabilidade civil, contratual ou extracontratual, porquanto, sem a sua ocorrência inexiste a indenização. Com precisão, SÉRGIO CAVALIERI FILHO, citado por Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, salientou que: "O dano é, sem dúvida, o grande vilão da responsabilidade civil. Não haveria que se falar em indenização, nem em ressarcimento, se não houvesse dano. Pode haver responsabilidade sem…