Pablo Stolze

São Paulo: Saraiva, 2007, p.40-41. Já a personalidade, nas palavras de Francisco Amaral17, se trata de “conjunto unitário, dinâmico e evolutivo dos bens e valores essenciais da pessoa no seu aspecto físico, moral e intelectual.” Na visão de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho18, direitos da personalidade são “aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções sociais”. Tratam-se os direitos da personalidade, portanto, de projeções

1967, e pôs termo a indissolubilidade do vínculo, nos seguintes termos: “o casamento somente poderá ser dissolvido, nos casos expressos em lei, desde que haja prévia separação judicial por mais de três anos”. _____________ 2. GAGLIANO, Pablo Stolze. A nova emenda do divórcio. Primeiras reflexões. Jus Navigandi ano 15, .Disponível.http://www.jusbrasil.com.br/topicos/11290343/emenda-constitucional-n-9-de-28-de-junho-de-1977-acesso 29 de setembro de 2013. 13 Sobre a…

artigo 186 do código civil de 2002. REFERÊNCIAS Responsabilidade civil no rompimento do casamento III: infidelidade. Disponível em:<http://www.reginabeatriz.com.br/academico/artigos/artigo.aspx?id=122.> Acesso em 13/10/2014. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: direito de família, 2011, p. 728. FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL E O ROMPIMENTO DO …

ordenamento jurídico também lhes emprestou personalidade. As pessoas jurídicas têm atributos intrínsecos à sua essencialidade, como os direitos ao nome, à marca, aos símbolos, à honra, os quais também devem ser respeitados e coibida a sua violação. Pablo Stolze Gagliano os definem como aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em si e em suas projeções espirituais. Devido à sua enorme importância, o Estado dotou-os de proteção jurídica própria…

AVALIAÇÃO Ao término da aula, será feito um debate sobre o tema com os alunos, os quais serão avaliados pela participação e, na sequência, estes receberão uma bateria de questões objetivas para responder em sala. REFERÊNCIAS GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Direito de Família – As Famílias em Perspectiva Constitucional. 4 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 6. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito de Família

seus efeitos no caso da mesma ser por parte do devedor 13. Quais são os efeitos da mora accipiendi? 14. O que é a purga da mora? 15. Como se opera a indenização por perdas e danos prevista no Código Civil? (art. 402/403) 16. Segundo o Prof. Pablo Stolze a cláusula penal possui duas finalidades essenciais. Comente sobre elas. 17. Comente sobre a cláusula penal de natureza compensatória e moratória. É necessário que o credor prove o prejuízo para exigir o pagamento convencionado?…

segundo bimestre 2015-1 Parte 1 SEMINÁRIO 2º BIMESTRE 2015, TURMA DE DIREITO CIVIL I Elaborar uma pesquisa se utilizando de um autor, entre os quais (escolha um), em caso de dúvidas pode consultar o outro: Maria Helena Diniz Silvio de Salvo Venosa Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona Tema: fatos jurídicos: negócio jurídico e ato jurídico Fazer um resumo do autor escolhido, de todos os tópicos acima de forma sistemática e respeitando os tópicos expostos pelo autor. A pesquisa pode ser…

extraídos princípios e sistematizados conceitos. Entre os romanos, não havia distinção entre responsabilidade civil e responsabilidade penal, constituindo-se, ambas, numa pena imposta ao causador do dano. Como observam os professores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, “De fato, nas primeiras formas organizadas de sociedade, bem como nas civilizações pré-romanas, a origem do instituto está calcada na concepção da vingança privada, forma por certo rudimentar,…

pelo devedor, mesmo sendo objeto diferente do originário da obrigação, irá a extinguir. Em todas as hipóteses de dação, como nos exemplos expostos acima, ela só será executada mediante o consentimento do credor. Referências [editar] Gagliano, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Obrigações. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 406 p. vol. 2. ISBN 85-02-05617-4 Venosa, Sílvio de Salvo. Direito civil: Teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 7ª ed. São Paulo:…

3- Teoria Concepcionista: “bebendo” do Direito francês, alega que a personalidade jurídica vem desde a concepção, e o nascituro é, por sua vez, considerado pessoa. Apesar de toda controvérsia doutrinária e observando a legislação atual, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho elaboram um esquema-resumo acerca do nascituro: • O nascituro é titular de direitos personalíssimos (como o direito à vida, o direito à proteção pré-natal etc.); • Pode receber doação, sem prejuízo do…