Pablo Stolze

Rio de Janeiro: Forense, 2008 3. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito.27 ed. Ajustada ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2009 4. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, 8ª. Ed., vol.1, RJ: Saraiva , 2010. 5. GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo.Novo Curso de Direito Civil. 12a. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v.1 Direito Internacional Público / Direito Internacional Privado / Direito Constitucional I, II, III e Jusrisdição Constirucional EMENTA…

III) os direitos pessoais de caráter patrimonial e suas respectivas ações. (ex: ações de sociedade mercantil). Por fim, os bens móveis por intelectual, “pois embora incorporados ao solo, são destinados a serem destacados e convertidos em móveis”. (STOLZE, 2007, p.364) Exemplos que podemos destacar são as: árvores – contrato de compra e venda de uma plantação de eucalipto. Nesta mesma teia Venosa expõem que embora incorporados “incorporados ao solo, destinam-se à separação e serão…

essencialmente da autonomia privada, por meio da qual os particulares regulam por si só os seus interesses com ajuste de vontades. Para Pablo Stolze Gagliano, “negócio jurídico é a declaração de vontade, emitida em obediência aos seus pressupostos de existência, validade e eficácia, com o propósito de produzir efeitos admitidos pelo ordenamento jurídicos pretendidos pelo agente.” (Stolze, 2012, pág. 322) (declaração é a exteriorização da vontade. Pressupostos são os requisitos que dão…

gerais e abstratas, que preveriam todas as relações sociais possíveis. Entretanto, as transformações sociais, principalmente depois da primeira grande guerra, mostraram que os códigos eram incapazes de regular todas as relações jurídicas. Segundo Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona: “a teia viva das relações sociais, as incertezas da economia, a imprevisão generalizada dos negócios e a publicização do Direito começariam a amolecer o gesso das normas codificadas, renumerando, passo a passo…

seminários; estudo e discussão de casos; provas orais e/ou escritas; leitura, fichamento e análise de textos; produção textual; trabalhos coletivos e individuais; exibição e discussão de obras artístico-culturais. Bibliografia básica GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. Vol. I. 11.ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, vol. I MELLO, Marcos…

respeito do abandono paterno-afetivo. Referencial Teórico Tema Capitulo I • Conceito de Família • Princípios Constitucionais do Direito de Família Capitulo II Capitulo III GONÇALVES, Carlos Roberto (2011); DIAS, Maria Berenice(2010). • • STOLZE, Pablo (2007); MORAIS, Alexandre (2014). • Responsabilidade Civil no Direito de Família • • • TARTUCE, Flavio (2010); BROCHADO, Ana Carolina (2008); VENOSA, Silvio de Salvo (2010); FILHO,Pampolha(2012 ). Procedimentos Metodológicos …

ou seja, o crédito deve possuir valor econômico, ser certo de que será executado e ser imediatamente exigível após o seu vencimento; Homogeneidade ou fungibilidade das prestações, isto é, as dívidas devem ser da mesma natureza” . (Gagliano, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Obrigações. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 406 p. vol. 2. ISBN 85-02-05617-4) 1. Exemplos:. 2. Marcos possui uma dívida de R$ 5.000,00 com Evandro, sendo que este também possui dívida de R$…

nos primórdios da humanidade, passou-se a acontecer certo progresso espiritual e material, ensejando no surgimento do contrato como instrumento por excelência de circulação de riquezas, com a justa medida dos interesses contrapostos. SEGUNDO Pablo Stolze/ Rodolfo Pamplona (in Novo Curso de Direito Civil) Teoria dos Contratos 2008 p, 1. Esse progresso espiritual e material fez com que o homem ao invés de usar a violência para atingir seus objetivos, passava a recorrer às formas de…

estudos correspondentes. 3 – Saleilles, por sua vez, que a legislação codificada atende às exigências da vida social apenas no instante em que é estabelecida, tornando-se desarrazoada a fixação do direito em um só diploma. Na opinião de Stolze e Pamplona, os códigos devem ser realmente feitos para durar, com animus de definitividade. Não é uma idéia de preservação perpétua de sua disciplina fina, com a mesma concepção de quando promulgado. Isso porque sua interpretação…

recíproca não é verdadeira, pois a destas não induz a da principal (CC art. 184, 2a parte). BIBLIOGRAFIA FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Direito Civil: direito das obrigações. São Paulo: Rideel, 2007. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume II: obrigações / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Panplona Filho. 9 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 5. ed. rev. e atual.…