Ausência e Morte presumida

SUMÁRIO

1. Introdução..........................................................................................................4
2. Personalidade jurídica.......................................................................................5
2.1 Início da personalidade jurídica...................................................................5
2.2 Fim da personalidade jurídica.....................................................................6
3. Morte presumida................................................................................................7
3.1 Morte presumida sem declaração de ausência...........................................7
3.2 Morte presumida com declaração de ausência...........................................7
4. Ausência............................................................................................................9
4.1 Breve noção histórica do instituto da ausência...........................................9
4.2 Curadoria dos bens do ausente................................................................10
4.3 Sucessão provisória..................................................................................11
4.4 Sucessão definitiva....................................................................................12
5. Eficácia............................................................................................................14
6. Conclusão........................................................................................................15
7. Referências......................................................................................................16

1. INTRODUÇÃO

A personalidade para os atos da vida civil inicia com o nascimento e termina com a morte. No entanto, nem sempre a morte de um sujeito se dá de forma certa.
Como uns dos principais objetivos do nosso ordenamento jurídico são a solução de conflitos e a pacificação social buscamos