Danos Extrapatrimoniais e as dificuldades para sua aplicação.

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Danos extrapatrimoniais e as dificuldades para sua aplicação
Jorge Marcelo Cruz
Sheila de Castro Cardoso
Resumo: A problemática de aplicação da justa compensação por danos sofridos na esfera extrapatrimonial do indivíduo tem sido alvo de divergências doutrinárias e jurisprudenciais ao longo do tempo. Em uma evolução histórica, primeiramente não se admitia indenizar danos causados na esfera extrapatrimonial, pois tais danos não poderiam ser convertidos em pecúnia, sob o risco de descambar para a imoralidade. Em um segundo momento passou-se a admitir a possibilidade, desde que não cumulados com danos materiais. No momento atual a teoria que prevalece é a da acumulação, podendo haver pedido de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais em razão de uma mesma conduta ilícita. Outro aspecto a ser considerado é a eleição de critérios para o devido cálculo do montante a ser compensado a título de danos morais, devendo o magistrado realizara a ponderação destes critérios como forma de garantir maior justiça a sua decisão.
Palavras-Chave: dano extrapatrimonial; indenização.
Abstract: The problems of application of fair compensation for damage suffered in the off-balance-sheet of the individual has been the subject of doctrinal and jurisprudential divergence over time. In a historical evolution, first acknowledging not indemnify damages caused in the off-balance-sheet, because such damages could not be converted to pecúnia, at the risk of falling apart for immorality. In a second moment happened to admit the possibility, provided that they are not cumulated with property damage. At the current moment is the prevailing theory of accumulation, or claim for damages on-balance-sheet and off-balance sheet due to a same unlawful conduct. Another aspect to be considered is the election criteria for the proper calculation of the amount to be compensated by way of damages, and the magistrate had the weighting of these criteria in order to ensure greater justice its

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