TCC - PROJETO TRABALHO

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico.

Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade

Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp.
Orientador temático: Narbal Antônio de Mendonça Fileti, MSc.

Tubarão
2013
SUMÁRIO

1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO
DO PROBLEMA 3
1.1 TEMA 3
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3
1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
1.4 JUSTIFICATIVA 4
1.5 OBJETIVOS 5
1.5.1 Geral 5
1.5.2 Específicos 5
1.6 HIPÓTESE 5
1.7 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 6
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 7
2.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 11
3 DELINEAMENTO DA PESQUISA 14
3.1 MÉTODO 14
3.2 TIPO DE PESQUISA 14
3.3 CRONOGRAMA 15
3.4 ORÇAMENTO 16
REFERÊNCIAS 17

1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

1.1 TEMA

Dano existencial nas relações de emprego. 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Vislumbrando a necessidade de delimitar o dano existencial nas relações de emprego, no âmbito do direito trabalhista brasileiro, aborda-se a questão presente no sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos, ou seja, a ótica capitalista. Esta rege o mercado e as empresas, onde o empregado muitas vezes extrapola, consensualmente ou não, sua jornada de trabalho, fato que gera sobrecarga física e emocional, pois exige do trabalhador horas ininterruptas de labor, privando-o do lazer, da família, da prática religiosa e/ou muitas vezes do próprio refazimento da força física.
A Constituição da República de 1988, dita “Constituição Cidadã”, contemplou direitos protetivos ao trabalhador. Nesse diapasão, surge anemicamente a questão do dano