O Novo Codigo Civil Brasileiro

RESUMO A história do direito civil, junto com análise da legislação antiga, vem da investigação de documentos históricos da mesma época. A pesquisa histórica recorre às fontes jurídicas que se baseiam nas leis, no direito consuetudinário, nas sentenças judiciais e nas obras doutrinárias, e às fontes não jurídicas como livros, cartas e outros documentos. A história do direito civil é importante, pois visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no

Código comercial O código comercial é originado do direito comercial, e tem por função regular os direitos e obrigações das empresas e suas relações, é o diploma legal fundamental do direito comercial, e tem origem nos séculos XVI e XV a.c com o corpus júris civilis de Justiniano elaborado no auge do direito romano. A partir dai os historiadores conseguiram registrar inúmeros outros casos. Código comercial brasileiro de 1850 No Brasil inicia-se apenas em 1808 com a chegada da família…

CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL Raul de Mello Franco Júnior∗ Sumário: INTRODUÇÃO. I.- UM FENÔMENO MUNDIAL. II.- CONTEXTO IDEOLÓGICO QUE PLASMOU O CÓDIGO CIVIL. III.- CRISE DA CONCEPÇÃO MONOLÍTICA DO CÓDIGO CIVIL. IV.- O CRESCIMENTO DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 4.1.- A ERA DOS ESTATUTOS. 4.1.1.- Características marcantes dos estatutos. 4.2.- PERDA DA UNIDADE SISTEMÁTICA. 4.2.1.- Substituição do monossistema pelo polissistema. V.- APLICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS CONST. DO DIREITO CIVIL.…

O Processo Emancipador do Direito Brasileiro. O processo de emancipação do Direito no Brasil, na verdade inicia-se na época do Brasil colônia, não procedendo à ordem natural de evolução gradual como em países adiantados culturalmente. A situação de colônia de Portugal, fez com que, não apenas no Direito, mas com todas as outras tradições culturais, fosse implantada uma tradição cultural estranha, alienígena, bem como um sistema jurídico já adiantado, todo improvisado. Ao contrário do…

TOLEDO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................. 4 2 CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.................................................................... 3 CONCEITO DE ACIDENTE DE TRABALHO................................................ 5 7 4 CÓDIGO PENAL RELACIONADO A SAUDE E SEGURANÇA DO…

(Capa) Anhanguera Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Erika Barbosa Bonaldo Ra: 5628128595 Daniel Renan Brito do Vale RA: 56441147 Diego Rodrigues Oliveira RA: 5644125028 Átila Mesquita de Souza RA: 5670140260 Debora Alves dos Santos RA: 5613116254 Luanda Raquel da Silva RA: 5630108618 Titulo: Cartilha Cidadã Prof.Morgana Introdução Sumário Direito Civil Cartilha Cidadã (será destribuido para alunos do ensino médio, conteúdo com linguagem clara e…

DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS NO CENÁRIO CORPORATIVO BRASILEIRO Apesar de existirem inúmeros tipos societários no direito brasileiro, um destes está se desenvolvendo surpreendentemente, conseguindo por meio de estratégias inteligentes superar as barreiras econômicas e legislativas, obtendo assim um destaque no cenário interno. Este tipo societário é a Sociedade Anônima (S.A), conhecida como sociedade capital, cuja origem está enraizada em solo brasileiro desde os tempos da colonização, onde o…

Assunto: O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. Referência bibliográfica: SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Indicação da obra: Indicada para estudantes de Direito e para a disciplina de Direito Civil I. Introdução: A importância do Código Civil para a sociedade é clara, todos os assuntos e negócios mais comuns estão contidos no Código Civil…

Privado Brasileiro à luz do desenvolvimento histórico europeu e da formação da sociedade brasileira com o intuito de compreender o evolver dos institutos e correntes do pensamento que constitui nosso atual Direito Privado com ênfase ao estudo do Direito Civil pátrio. A robustez do Império Romano na Antiguidade e a formulação de um sistema jurídico congruente e sistemático gerou consectários que se irradiaram por todos esses séculos até a atualidade com as devidas adaptações. O Direito…

VISTOS PESSOA FÍSICA Iniciar uma nova vida em outro país envolve muitas coisas, como conseguir um novo emprego, talvez abrir um novo negócio, e certificar-se de que você tem amplos direitos de viver e trabalhar da mesma maneira que os cidadãos locais têm. Nós entendemos o quanto é importante dar início a sua nova vida da forma mais tranquila possível, para que você possa lidar com a sua adaptação e as questões do dia a dia. A Legal Brasil oferece um serviço altamente…