Penal e civil TST

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI - TOLEDO
CURSO TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO

SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

TOLEDO
2014

TRABALHO SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Trabalho ao Professor Miguel Angelo Statzmann da disciplina de Saúde e Segurança no Trabalho como requisito de obtenção de média bimestral.

TOLEDO
2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .............................................................................................
4
2 CÓDIGO PENAL BRASILEIRO....................................................................
3 CONCEITO DE ACIDENTE DE TRABALHO................................................
5
7
4 CÓDIGO PENAL RELACIONADO A SAUDE E SEGURANÇA DO
TRABALHO...........................................................................................................
8
4.1 A RESPONSABILIDADE PENAL DO EMPREGADOR E DE SEUS AGENTES, NOS ACIDENTES DE TRABALHO.....................................................
9
4.2 TIPOS PENAIS COMUNS EM ACIDENTES De TRABALHO......................
10
4.2.1 Responsabilidade Criminal.......................................................................
10
5 CÓDIGO CIVIL.............................................................................................
12
5.1 DIREITO CIVIL.............................................................................................
12
5.2 PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO CIVIL.................................................
12
5.3 HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO CIVIL........................................................
13
5.4 NOVO CÓDIGO CIVIL..................................................................................
14
5.5 RESPONSABILIDADE OBJETIVA – LINHAS GERAIS................................
14
6 RESPONSABILIDADE CIVIL.......................................................................
15
6.1