Civil Fichamento atps

O novo Código Civil brasileiro e suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Autor: Santos, Jóse Camacho. A ordem social e algumas de suas premissas A sociedade não deve ser mais encarada com individualismo e egoísmo, assim visto no código napoleônico e no código civil de 1916, e sim ser entendida e compreendida com o dever da solidariedade social, assumindo um compromisso ético de construção de uma sociedade mas digna e justa, de acordo com os princípios básico da Constituição Federal. O Direito público e privado deve ser considerado como um sistema unificado e harmonioso de normas e preceitos, pois sua partição implica riscos à unicidade do sistema, entretanto esta mantida nas doutrinas a repartição do direito (publico e privado) para fins metodológicos e didáticos para facilitar o entendimento dos estudantes quanto a estrutura jurídica. A junção do sistema fez ver outra categoria, chamada de interesse social, trazendo outras questões como a família, o trabalho e a habitação, que sofrem grandes mudanças com a intervenção do Estado. Assim hoje temos três grupos de direito: público, privado e social. Todos fazendo parte de um todo, mantendo suas particularidades. O direito nasce da realidade dos fatos, então a realidade e os conceitos estão diretamente interligados. Assim o direito tem que ser visto como um sistema em constante modificação, aberto e sensível a evolução dos fatos e as mudanças dos valores. Sendo a importância de se levar em

2 Páginas 14 páginas 1.3. Título O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade 1.3.1. Título do Capítulo. Capitulo 1 - Introdução. 1.3.2. Título do Capítulo. Capítulo 2 - A ordem jurídica e algumas de suas premissas. 1.3.3. Título do Capítulo. Capítulo 2.1 - A suma divisio e seu desprestígio. 1.3.4. Titulo do Capítulo. Capítulo 2.2 - Realidade, conceitos e valores cambiantes. 1.3.5. Titulo do Capítulo. Capítulo…

SEMESTRE - SALA G-46 ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA I - Passo I - Fichamento SÃO PAULO 10/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 A ORDEM JURÍDICA E ALGUMAS DE SUAS PREMISSA 4 A SUMA DIVIDISIO E SEU DESPRESTÍGIO 5 REALIDADE, CONCEITOS E VALORES CAMBIAIS …

da época,a exemplo do eu se passou com o código civil brasileiro editado em 1916.” “Sob essas inspirações serão considerados os vetores e coordenadas do sistema nacional positivado,bem como as metas, objetivos e fundamentos da Republica Federativa do Brasil, aos quais se submete toda e qualquer atividade exegética dos textos e diplomas hierarquicamente inferiores,como é o caso das leis materiais e civis.” A ordem jurídica e algumas de suas premissas “ Com efeito,a consciência das…

e sentido resulta evidente” (1 BvL 149/52-33, 11 jun. 1958); na do Supremo Tribunal Federal brasileiro: “se a única interpretação possível para compatibilizar a norma com a Constituição contrariar o sentido inequívoco que o Poder Legis­lativo lhe pretendeu dar, não se pode aplicar o princípio da interpretação conforme a Constituição, que implicaria, em verdade, criação de norma jurídica, o que é privativo do legislador positivo” (STF, DJU 15 abr. 1988, Rp 1.417-7/DF, Rel. Min. Moreira…

O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO E SEU PERFIL AXIOLOGICO Se a sociedade era agrária nos idos da expedição do código de 1916, ostentando a economia centrada na atividade produtiva rural, devido ao fenômeno da industrialização vieram o êxodo rural, a superpopulação nas cidades, problemas com habitação, falta de emprego, entre outros. Problemas esses, que causaram em 1963 a edição do Anteprojeto do Novo Código Civil, por Orlando Gomes. Esse Anteprojeto foi substituído em 1969 por uma…

A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, segundo este filósofo brasileiro, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. Onde entende que não dá para imaginar as leis, ou seja, a Norma, independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da sociedade, englobados no âmbito do Fato Social, e a existência desses elementos sendo impossível sem que se leve em conta seus valores. A maior preocupação do teórico ao…

O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. Objetiva-se revisar alguns dos aspectos da concepção patrimonial-liberalista, que, deu tom à maioria dos diplomas substanciais da época Pós Revolução Francesa, a exemplo do que se passou com o Código Civil brasileiro editado em 1916. Pretende-se pôr em realce a mudança de perspectiva, que, à luz de transformações sócio-ideológicas advindas, fez proliferar inúmeros estatutos e microssistemas…

Direito Civil ATPS: Cartilha Cidadã 1º passo Jundiaí 2012 CARTILHA CIDADÃ INTRODUÇÃO Essa cartilha Cidadã tem como foco o estudo do Direito Civil tendo em vista este cuidar da relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a diversos assuntos que fazem parte de nosso dia-a-dia, tais como o direito relacionado às pessoas, contratos, classificação dos bens, dentre outros. Para melhor forma de acesso e pesquisa ao…

- Conceitos da teoria tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro Tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito, tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito .…