TÍTULO: CONFLITOS ENTRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL METODOLOGIA DA PESQUISA E DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA ÉDER LÚCIO MARCHI TEMA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU TÍTULO: CONFLITOS ENTRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO BLUMENAU – SC 2011 Sumário 1. Introdução.................................................................................................................3 2. Objetivos Geral e Específicos..................................................................................4 3. Metodologia do Estudo.............................................................................................4 4. Resultados Esperados.............................................................................................5 5. Cronograma de Atividades.......................................................................................5 6. Conclusão.................................................................................................................6 7. Referências Bibliográficas........................................................................................7 1. Introdução: O motivo pelo qual se escolheu o tema do presente estudo, legislação ambiental de Blumenau, deveu-se ao fato de trabalharmos na área de licenciamento ambiental na Fundação Municipal do Meio Ambiente, sendo esta função sujeita a lei de

em escala global, criando embates com outros grupos de interesses distintos pelo mundo. A falta de consenso referente às mudanças no texto do Código Florestal Brasileiro - instituído pela lei nº 4.771 em 1965. - ilustra como se configura uma disputa acirrada estabelecida entre dois grupos ideologicamente opostos no poder político do país. De um lado a bancada parlamentar ambientalista, exigindo uma maior rigidez na punição dos desmatadores e delimitações mais firmes quanto às Áreas de…

Patrimonio Nacional; No artigo 225 do Código Federal, diz que todos tem o direito ao Meio Ambiente, pelo fato de ser um bem de uso comum do povo e essencial à boa qualidade de vida, impondo-se ao poder publico e à coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações, para a geração dos nossos filhos, netos e assim por diante. Exatamente em seu 4º parágrafo, relata que A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, a Zona Costeira, e…

Novo Código Florestal: Licença para desmatar É com esse trocadilho presente no título do post, que pretendo iniciar minha análise. Tenho o objetivo de tentar nortear, através de uma visão mais multifacetada possível, no entanto, não isenta de uma opinião pessoal, mas incluindo além do meu posicionamento algumas informações que eu vim colhendo ao longo de todo esse tempo que se estendeu a “novela” da votação do Novo Código Florestal. Ontem, dia 24 de Maio, como todos bem sabem…

br coautor1 Joyce Santos Mendes joycinhacontmendes@hotmail.com coautor2 Patricia Aparecida Durães patricia-duraes_tb@hotmail.com coautor3 Silvelaine Martins Ceryno Marques silainemarques@hotmail.com coautor4 Darlene Alves de Freitas darlene.ctb@hotmail.com O IMPACTO – NOVO CÓDIGO FLORESTAL Política de Sustentabilidade ResuMO O resumo deve constituir-se num texto redigido de forma cursiva (sem parágrafos e com no mínimo 100 e no máximo 150 palavras), conciso e…

1-O Novo Código Florestal. O Novo Código Florestal, como também é chamada a Lei N.º 4.771 de 15 de setembro de 1965, trata das florestas em território brasileiro e demais formas de vegetação, define a Amazônia Legal, os direitos de propriedade e restrições de uso para algumas regiões que compreendem estas formações vegetais e os critérios para supressão e exploração da vegetação nativa. A Lei N.º 4.771 é chamada de “Novo Código Florestal” porque em 1934 já havia sido aprovado o…

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E OS SISTEMAS AGROFLORESTAIS: IMPLICAÇÕES E CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVAS LEGAIS Sara Carolina Soares Guerra1 1Engenheira Florestal, Mestranda em Engenharia Ambiental/UFES, (scsguerra@gmail.com) Apresentado no II Congresso Brasileiro de Reflorestamento Ambiental – 23 a 26 de outubro de 2012 – SESC Centro de Turismo de Guarapari, Guarapari – ES. Resumo – O Novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012, sofreu…

Capítulo 3 REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL: BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE GUSTAVO HENRIQUE FIDELES TAGLIALEGNA 1 1 Introdução Há cerca de dois anos um novo tema passou a fazer parte das rodas de conversas nos municípios brasileiros, principalmente naquelas cidades que têm a agropecuária como principal atividade econômica. Chama a atenção nessas conversas que termos técnicos, normalmente utilizados por profissionais da…

11 9 REFERÊNCIAS ........................................................................................................................12 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1Título As alterações do Código Florestal e os seus aspectos jurídicos no meio ambiente e na sociedade. 1.2 Autoras Fernanda Torres Custódio e Géssika Rafaela Souza Santos 1.3 Professora/Orientadora Profª. Ms. Ionete de Magalhães Souza 1.4 Curso Curso de bacharelado em Direito 1.5 Duração da pesquisa Agosto a…

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL MARCOS ROGÉRIO MARTINS PORTFÓLIO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI. Nº 4.771/65) PIRAPORA – MG 2011 MARCOS ROGÉRIO MARTINS PORTFÓLIO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI. Nº 4.771/65) Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, interdisciplinar. Orientador: Prof. Lucas Pinheiro…