O Novo Código Florestal E Suas Implicações

RELAÇÃO DE TEMAS PARA EXPOSIÇÃO 1 - DIREITO CIVIL 1.1 - Principais inovações do Código Civil 1.2 - Parte Geral no Código Civil 1.3 - A Teoria dos Negócios Jurídicos no Código Civil 1.4 - Vícios do Ato Jurídico no Código Civil 1.5 - Direito das Obrigações no Código Civil 1.6 - Contratos no Código Civil 1.7 - Direito das Coisas no Código Civil 1.8 - O Direito de Superfície no Código Civil 1.9 - Condomínio e Incorporações Imobiliárias 1.10 - Aspectos destacados do Direito das Sucessões 1.11

o Brasil em 1896 criou o Parque Estadual da Cidade de São Paulo. Na Década de 1930 foi criada a Sociedade Amigos de Alberto Torres, que pregava o uso racional dos recursos naturais; contribuiu para a formulação do Primeiro Código de Águas e Minas, e Primeiro Código Florestal Brasileiro. Após a Segunda Guerra Mundial, várias pesquisas e publicações científicas sobre a questão ambiental foram realizadas; além de importantes tratados de ecologia, focalizando nas consequências das…

........................................ 14 4.1. Constituição Federal: O Grande Marco de 1988.................................. 15 4.1.1. Objetivo da Lei Maior no Âmbito Ambiental...................................... 17 4.2. Novo Código Florestal (2012)................................................................. 18 4.2.1. Mudanças Atenuantes da Lei.............................................................. 22 5. Órgãos de Proteção ao Meio Ambiente......................

complementação, podemos citar num âmbito nacional a lei que o código florestal determina sua usuabilidade, por fim aprovada em parte, recentemente. Sabe-se que Lei tem que ser cumprida, mas os estudos envolventes têm que serem minuciosos. Para não ser tão fantasioso pensemos então em leis e códigos de abrangência local. Códigos de postura municipal, Códigos de obras, Códigos de ocupação do solo, Código de preservação ambiental, Códigos de parcelamento do solo, sendo todas essas leis…

imposição taxas abusivas. O Princípio do Poluidor Pagador obriga quem poluiu a pagar pela poluição causada ou que pode ser causada.  Princípio do Equilíbrio: Este Princípio é voltado para a Administração Pública, a qual deve pensar em todas as implicações que podem ser desencadeadas por determinada intervenção no meio ambiente, devendo adotar a solução que busque alcançar o desenvolvimento sustentável.  Princípio do Limite: Também voltado para a Administração Pública, cujo…

precedentes, a integração internacional e o crescimento material. Cenário rico em potencialidades, mas carregado de riscos e armadilhas, nem inferno, nem paraíso, que coloca uma agenda complexa e multifacetada diante de todos. Marcus Pestana. Um Novo Olhar Sobre o Desenvolvimento. In correio brasiliense, 16/06/2002, p. 5 (com adaptações) 1 - (CESPE/UNB) A partir do texto acima e tendo em vista a questão ambiental, de atualidade crescente em face do modelo de desenvolvimento…

precedentes, a integração internacional e o crescimento material. Cenário rico em potencialidades, mas carregado de riscos e armadilhas, nem inferno, nem paraíso, que coloca uma agenda complexa e multifacetada diante de todos. Marcus Pestana. Um Novo Olhar Sobre o Desenvolvimento. In correio brasiliense, 16/06/2002, p. 5 (com adaptações) 1 - (CESPE/UNB) A partir do texto acima e tendo em vista a questão ambiental, de atualidade crescente em face do modelo de desenvolvimento…

Organização das Nações Unidas em 1983, divulgou o conceito “desenvolvimento sustentável”. A emergência de um novo paradigma fez com que essa expressão passasse a ser utilizada por representantes do Estado, da sociedade civil e dos empresários. Respostas: a. A Comissão Brundtland, criada pela Organização das Nações Unidas em 1983, divulgou o conceito “desenvolvimento sustentável”. A emergência de um novo paradigma fez com que essa expressão passasse a ser utilizada por representantes…

observam canais de drenagem permanentes nessa área, com exceção da porção mais a jusante do terreno. Desse modo, considera-se que a depressão alagada corresponde a uma zona de afloramento do lençol freático. As definições apresentadas no Código Florestal são (Lei nº 12651/2012): XVII - nascente: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d'água; XVIII - olho d'água: afloramento natural do lençol freático, mesmo queintermitente; O…

A gestão do processo de inovação também deve estar atenta a elementos como reputação, preocupação sociais, direitos humanos, legislação, cadeia de suprimentos, resíduos, emissores, consumo de recursos naturais, saúde e segurança, e os diversos códigos e normas de adesão obrigatória ou voluntária. Em muitos setores a tecnologia parece evoluir mais rapidamente do que a capacidade da sociedade de compreendê-la e aceita-la. É importante ter em mente que a integração de…