TCD1 JOAO VITOR JUNQUEIRA

4 João Vitor Alves Junqueira JOÃO VITOR ALVES JUNQUEIRA O TRAMENTO DA RESERVA LEGAL E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANTES (APP) PELA PROPOSTA DO NOVO CODIGO FLORESTAL. Palmas 2011 João Vitor Alves Junqueira O TRAMENTO DA RESERVA LEGAL E A ÁREA DE PRESERVAÇAO PERMANENTE (APP) PELA PROPOSTA DO NOVO CODIGO FLORESTAL. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Prof. Mourão Veras Palmas 2011 Msc. Paulo Fernando João Vitor Alves Junqueira O TRAMENTO DA RESERVA LEGAL E A ÁREA DE PRESERVAÇAO PERMANENTE (APP) PELA PROPOSTA DO NOVO CODIGO FLORESTAL. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. RESULTADO FINAL ( ) Aprovado ( ) Reprovado Palmas, TO, ...........de Maio de 2011. Visto:......................................................... Paulo Fernando Mourão Veras Professor Orientador SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 5 2 JUSTIFICATIVA ..................................................................................................... 6 3 OBJETIVOS ............................................................................................................. 8…

acerca dos aspectos ambientais no registro de imóveis rurais e sua interação com o meio ambiente devidamente protegido. Para tanto, necessário, inicialmente, que se discorra acerca do princípio da função social da propriedade rural, sua finalidade e requisitos para, posteriormente, abordar o tema referente ao Direito Ambiental de uma forma geral, evidenciando-se que o Direito Ambiental ainda se utilizará de alguns conceitos e institutos do Direito Administrativo. Menciona-se, após,…

Daniela de Paula Rocha Análise da volatilidade de preços do óleo de girassol no Brasil de 1960 a 2011............................ 76 Lucas Siqueira Castro / Aziz Galvão Silva Júnior O custo privado da reserva legal..................................... 85 Samuel Alex Coelho Campos / Carlos José Caetano Bacha Sete teses sobre o mundo rural brasileiro....................... 105 Antônio Márcio Buainain / Eliseu Alves / José Maria da Silveira / Zander Navarro Expansão…

formou-se uma nova relação entre o homem e a natureza, fundamentado no recíproco respeito e na mútua vinculação, com a prevalência do interesse coletivo sobre o individual, levaram a uma nova postura da sociedade para o meio ambiente, os problemas existem e, solicitam um novo modelo de ajustamento da ordem jurídica para as suas soluções, observando sempre os princípios, conceitos e os novos valores emergentes, assim como a solidária responsabilidade em sua proteção. Por razões óbvias,…

BIBLIOGRAFIA................................................................................................................... Pág. 02 08 16 19 23 73 77 77 81 1 FACULDADE DE RONDÔNIA - FARO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL APOSTILA DE LEGILAÇÃO AMBIENTAL 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL 1.1 PROCESSO LEGISLATIVO 1.1.1 CONCEITO È o processo de elaboração ou formação das leis que obedece a uma sucessão de fases e atos que vão desde a apresentação de um projeto…

14724:2011, o resumo é a “apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto, fornecendo uma visão rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho”. O resumo em língua vernácula é elemento obrigatório, constituído de uma sequência de frases concisas e objetivas e não de uma simples enumeração de tópicos, com extensão entre 150 e 500 palavras (NBR 6028:2003), seguido, logo abaixo, das palavras representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavraschave. Deve ser feito com…

constituindo de 1988 lançou a pedra basilar para se assentar uma nova política ambiental dotada de mecanismos eficazes a título de responsabilização de todos que contribuírem negativamente com impactos ambientais a partir de atividades de potencial poluidor e/ou degradador pelo que se serviu o Estado de ação legiferante para responsabilizar civilmente as pessoas jurídicas de direito público ou privado. Este trabalho procura demonstrar que é plenamente possível imputar à pessoa jurídica…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS ESTELA GONÇALVES OSORIO INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE: ESTUDO DE CASO DA IMPLANTAÇÃO DA VCP FLORESTAL NO EXTREMO SUL DO RIO GRANDE DO SUL FLORIANÓPOLIS 2007 ESTELA GONÇALVES OSORIO INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE: ESTUDO DE CASO DA IMPLANTAÇÃO DA VCP FLORESTAL NO EXTREMO SUL DO RIO GRANDE DO SUL Monografia submetida ao Departamento de Ciências Econômicas para obtenção de…

Fritlof; GOLDMAN, Lenore; LUTZ, Rüdiger; MARBURG, Sandra. EcoManagement: the Elmwood guide to ecological auditing and suistainable business . San Francisco: Berret-Koehler Publishers, 1993. (338.8 E19) CASCIO, J.; WOODSIDE, G.; MITCHELL, P. ISO 14000 Guide - The New International EnvironmentaL Management Standards. EUA: Ed. McGraw-Hill, 1998. CHRISTIE, Ian; ROLFE, Heather; LEGARD, Robin. Cleaner Production in Industry: Integrating business goals and environmental management.…

.......................................................................................... 21 CAPÍTULO II: CONTEXTUALIZAÇÃO TEÓRICA ............................................. 24 2.1. ANÁLISE MULTITEMPORAL DO USO DO SOLO ........................................... 24 2.2. DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ............................................. 25 2.3. SISTEMA DE IRRIGAÇÃO POR PIVÔ CENTRAL ............................................ 27 2.4. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE…