José camacho

Introdução
“ Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial liberalista,que, vitoriosa na Revolução Francesa , deu tom a maioria dos diplomas substancias da época,a exemplo do eu se passou com o código civil brasileiro editado em 1916.”
“Sob essas inspirações serão considerados os vetores e coordenadas do sistema nacional positivado,bem como as metas, objetivos e fundamentos da Republica Federativa do Brasil, aos quais se submete toda e qualquer atividade exegética dos textos e diplomas hierarquicamente inferiores,como é o caso das leis materiais e civis.”
A ordem jurídica e algumas de suas premissas

“ Com efeito,a consciência das transformações há vidas em nossa sociedade impõem a releitura dos institutos e categorias jurídicas,hodiernamente,não mais sob os ares do individualismo e patrimonialismo de antão,mas segundo o compromisso ético a que todos estão submetidos,que é o de construir uma sociedade mais digna e justa.”
A suma divisio e seu desprestigio
“Apesar de mantida na doutrina a clássica dicotomia do Direito ,em público e privado,conforme se infere da maioria dos manuais, apenas pode ser conservada para fins metodológicos e didáticos, com vistas a facilitar aos iniciantes a compreensão da teia jurídica a partir de uma visualização global.” “Então,hoje são três os grupos de direito ou de interesse:a) Publico; b) Privado e c) Social,todos como partes sincronizadas de um mesmo todo,mas cada uma com suas particularidade.”
Realidade, conceitos e Valores cambiantes
“O Direito não nasce do nada.Brota das realidades do mundo dos fatos, as quais se impõem mesmo contra os códigos,ainda que muitos relutem em aceitar a sua natural força motriz.De tal sorte,o direito precisa de”maiores abertura”sociais,como advertiu Pierro Perlingiere (1997,p.1-2)”.
“Impossível pensar o Direito como algo pronto e acabado (tal qual supunham os modelos analiticoconsetualista e positivista).Ao contrario, tem