O Novo Codigo Civil Brasileiro

ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO PAULO 2010 ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientadora: Professora Dra. Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato SÃO PAULO 2010…

Trabalho civil Pode-se dizer que o Direito Civil surge com o Direito romano, que passa a ser até mesmo sinônimo deste, pois nos primórdios desta civilização o direito era focado na organização familiar e nas relações entre os indivíduos, este também era baseado nas leis de costumes, no chamado período régio. Já no período da republica surge então, por meio de leis escritas, as chamadas leis das XII tábuas de um caráter essencialmente privado e até religioso. O direito que era…

A INSERÇÃO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Pricila Carla da Silva Ely 1 RESUMO A adoção consiste em um ato jurídico pelo qual se estabelece independentemente do fato natural da procriação, o vínculo de filiação. Trata-se de um parentesco eletivo que consagra a paternidade e maternidade socioafetiva, baseando-se não em favor biológico, mas em fator sociológico. O instituto da adoção que remota ao período da Idade Antiga apresentou-se em várias culturas com conceitos e

1 FACULDADE CEARENSE DIREITO DIREITO CIVIL PROFESSORA: NINON TAUCHMANN FILIPE MAIA BROETO NUNES PRINCÍPIOS QUE REGEM O NOVO CÓDIGO CIVIL, COMPARATIVO COM O CÓDIGO CIVIL DE 1916. FORTALEZA 2013 2 FILIPE MAIA BROETO NUNES PRINCÍPIOS QUE REGEM O NOVO CÓDIGO CIVIL, COMPARATIVO COM O CÓDIGO DCIVIL DE 1916. Princípios que regem o novo Código Civil, comparativo com o Código Civil de 1916, apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cearense como requisito…

RESENHA CRÍTICA DO TEXTO - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL: ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES ITABUNA NOVEMBRO/2009 Max Ismael Nunes Barbosa, RESENHA CRÍTICA DO TEXTO - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO NOVO CÓDIGO CIVIL: ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES Trabalho a ser entregue ao professor Paulo Sérgio, como cumprimento de crédito, na disciplina de Direito Civil I, da II unidade do 2º semestre Noturno do…

RUY BARBOSA MARCELO SANTANA SANTOS SAMUEL SANTOS DE OLIVEIRA A RESPONSABILIDADE DO CONTADOR FRENTE AO EMPRESARIO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL: Análise dos artigos 1.177 e 1.178 (Lei n° 10.406/2002) Salvador 2014 MARCELO SANTANA SANTOS SAMUEL SANTOS DE OLIVEIRA A RESPONSABILIDADE DO CONTADOR FRENTE AO EMPRESÁRIO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL: Análise dos artigos 1.177 e 1.178 (Lei n° 10.406/2002) Projeto desenvolvido com exigência parcial para a conclusão do 3º…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA AGUÁ POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - OS RECURSOS HIDRICOS NATURAIS TAO NECESSARIOS PARA A SOBREVIVENCIA DA HUMANIDADE. 6 - O DIREITO DO TRABALHO E O MENOR. 7 - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 8 - A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 9 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL…

O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 – TEXTO 03 2.1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS O primeiro Código Civil brasileiro, de autoria de Clóvis Beviláqua, foi Promulgado em 1916 para entrar em vigor em 1° de janeiro de 1917. O Código de 1916 refletia a sociedade individualista do século XIX, consagrando a propriedade como absoluta; sob o ponto de vista econômico, era inspirado nas idéias liberalistas; no que diz respeito à família, extremamente conservador. O importante era garantir a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SÃO PAULO - TP CURSO DE DIREITO 2º SEMESTRE - SALA G-46 ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA I - Passo I - Fichamento SÃO PAULO 10/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 A ORDEM JURÍDICA E ALGUMAS DE SUAS PREMISSA …

Historia do Código Civil brasileiro DISCIPLINA: Direito Civil DOCENTE: Maria Isabel ALUNA: Anny Karoline INTRODUÇÃO O processo de formulação do código civil brasileiro está interposto dentro de um contexto histórico. O Brasil, por ter sido colônia de Portugal tem no âmbito jurídico as mesmas características do Direito português. Ambos são influenciados pelo Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. O Direito no Brasil começa com as Ordenações Reais: Afonsinas