O Novo Codigo Civil Brasileiro

cláusula geral Capa Terça, 25 de Agosto de 2015 Consultas Jurídicas Concursos Públicos Serviços Fale Conosco Busca Artigos e Resumos Quinta, 08 de Novembro de 2007 18h04 MARIANA PRETEL E PRETEL: Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Civil e Processo Civil. Advogada. Extensão Profissional em Infância e Juventude. Autora de vários artigos jurídicos publicados em sites jurídicos.E-mail: mariana_pretel@aasp.org.br, mariana_pretel@oabsp.org.br, mariana_ptl@hotmail.com nova consulta…

Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas (3,0 pontos). O Novo Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02) que entrou em vigor em janeiro de 2003 possui uma parte especial intitulada como Livro II Do Direito da Empresa. Devemos expor que o objetivo do legislador era a unificação dos temas do ramo do direito privado envolvendo o Código Comercial Brasileiro no campo da sociedade comercial…

comercial e as corporações de ofício ; 2 - A codificação napoleônica e a teoria dos atos de comércio ; 3 - O Codice Civile italiano de 1942 e a teoria da empresa ; 4 - O Código Comercial de 1850 e a filiação do direito brasileiro ao sistema francês ; 5 - A gradativa aproximação do direito brasileiro ao sistema italiano ; 6 - O Código Civil de 2002 e o direito de empresa ; 7 - E agora: direito comercial ou direito empresarial? ; Referências bibliográficas . INTRODUÇÃO O presente texto,…

INTRODUÇÃO Este Trabalho tem como objetivo abordar a importância da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, relacionando-a às demais leis e enfatizando seu significado perante todo o ordenamento jurídico nacional. Também almejamos relatar a evolução histórica do direito civil brasileiro, desde a descoberta pelos portugueses, relatando os traços de influência legados por diferentes povos e seus costumes, a partir da Antiguidade Clássica e, sequentemente, da Idade Média e…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Curso: Direito Disciplina: Parte Geral do Direito Civil I Turma: 2162 Professora: Taysa Schiocchet Nome: Greta Pereira Morales Respostas do Estudo Dirigido: 1. As regras descrevem fatos e/ou condutas que devem ser seguidos rigidamente. São normas descritivas que só se aplicam a casos que já se concretizaram, com a pretensão de abranger e decidir totalmente um caso. Por sua vez, os princípios são valores, normas finalísticas que se…

condicionantes tenham sido automaticamente abolidas, mas apenas deixaram de constar no texto constitucional, e subsistindo exclusivamente na lei ordinária – Código Civil de 2002, ou seja, o instituto da separação judicial continua existente. Se entendido que a separação não mais existe, consequências surgirão em âmbito do direito material e processual civil, pois o casamento gera efeitos que refletem no ambiente social, nas relações pessoais e econômicas entre os consortes, e nas…

pelo Código Comercial de 1850 e a teoria dos atos de comércio até o advento do Código Civil de 2002 e a adoção da teoria da empresa pela legislação pátria. Na sequência, cuida-se das fontes do Direito Comercial e da transição de comércio à empresa na nomenclatura dessa disciplina. Ao final se abordada a problemática em torno da possível perda de autonomia desse ramo do direito, em razão da unificação legislativa do direito privado brasileiro. Palavras-chave: Direito Comercial. Comércio.…

Sociedades 12 6 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 14 REFÊRENCIAS 16 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo, demonstrar a Teoria Geral do Direito Empresarial, incluindo uma breve abordagem sobre a história Direito Comercial, o Novo Direito Empresarial, Capacidade Contributiva, além dos mesmos aqui apresentados, falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresário e a Função Social da Empresa em

Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I Semana Aula: 4 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Civil I OBJETIVO Discorrer sobre as diversas teorias a respeito dos direitos da personalidade. Demarcar as posições doutrinárias divergentes quanto à existência de uma cláusula geral de personalidade no direito pátrio e comparado. Introduzir o entendimento da classificação dos diversos direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro. Demarcar a normatização

A relação do Novo Código Civil Brasileiro e a Profissão de Enfermagem WebQuest para a disciplina: Exercício Profissional da Enfermagem Unidade: Faculdade Anhanguera de Taubaté / Enfermagem 1a Série – Ano 2012 Elaborada por: Prof. Márcio Gomes da Costa e-mail: prof.marciogomesdacosta@bol.com.br Introdução As transformações da sociedade ao longo dos anos, trouxe mudanças de paradigmas que muitas vezes criam conflitos e graves problemas de relacionamentos. Mudanças são necessárias e a…