O Novo Codigo Civil Brasileiro

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO 3 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO CIVIL 3 DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL 4 DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO 4 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 6 CODIGO CIVIL BRASILEIRO SUA ELABORAÇÃO E ESTRUTURA 6 CONCEITO: 6 ELABORAÇÃO: 6 ESTRUTURA: 7 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – LEI 10.406/2002 7 PRINCÍPIOS QUE PERMEIAM O CÓDIGO CIVIL VIGENTE 8 CONTEÚDO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 9 PARTE GERAL 9 PARTE ESPECIAL 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 11

.........................................05 2.1 Direito e Legislação....................................................................................05 2.1.1 Aula – Tema: Introdução ao Direito Civil...............................................05 2.1.2 Aula – Tema: Lei de Introdução ao Código Civil...................................08 2.1.3 Aula – Tema: Direitos da Personalidade................................................22 2.1.4 Aula – Tema: Dos Bens.....................................

direito privado brasileiro é fruto de um processo de captação de costumes europeus, indígenas, africanos e dos vários imigrantes que se mudaram para o país ao longo dos anos. Apesar disso, o direito romano é a base fundamental para que o direito privado se constituísse. Isso acontece principalmente pois, apesar de não ter sido o primeiro ordenamento jurídico, foi o que apresentou maior coerência, foi o que mais influenciou todo o continente europeu na elaboração de seus códigos,…

Direito Civil VII - Direito das Famílias Prof. Marcos Vinícius Linhares Relatório (atividade acadêmica) “Separação judicial: a emenda 66 x Novo CPC ” - Dr. Sérgio Barradas Carneiro ( 2˚ Congresso de Direito do Estado , em Aracaju/SE - 07/10/13). O Dr. Sérgio Barradas iniciou sua palestra,criticando a grande quantidade de leis no Brasil, inclusive a eternização do ADCT e oenorme número de emendas constitucionais que, poderiam muito bem ficar na esfera infraconstitucional.Ele é…

DIREITO CIVIL 1.1 - Principais inovações do Código Civil 1.2 - Parte Geral no Código Civil 1.3 - A Teoria dos Negócios Jurídicos no Código Civil 1.4 - Vícios do Ato Jurídico no Código Civil 1.5 - Direito das Obrigações no Código Civil 1.6 - Contratos no Código Civil 1.7 - Direito das Coisas no Código Civil 1.8 - O Direito de Superfície no Código Civil 1.9 - Condomínio e Incorporações Imobiliárias 1.10 - Aspectos destacados do Direito das Sucessões 1.11 - Responsabilidade…

Direito Civil Resumo de Direito Civil: Conteudo: Das Pessoas, Dos Bens, Do Bem de Família, Ato Jurídico, Direitos Reais e Pessoais, Direitos das Obrigações, Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies, Da Responsabilidade Civil, Do Casamento, Do Concubinato, Filiação, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90),Direito das Sucessões. O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações…

UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS ARTIGO CIENTÍFICO PARA AVALIAÇÃO PARCIAL DO MÓDULO IV CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL COORDENADOR – DR. RODOLFO PAMPLONA FILHO DALVA TRINDADE de Souza Oliveira Graduada em Direito pela UFBA. Auditora Fiscal do Trabalho. Pós-graduada em Direito Civil Eu quero viver Sim, eu quero viver. Não, sendo abstrata e desejando um mundo que não é o meu e que não poderá ser, porque só existe em minha fantasia, mas procurando, com a minha…

da Universidade de São Paulo, instalando os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado, a começar pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Em 1949, fundou o Instituto Brasileiro de Filosofia, do qual é presidente. Essa entidade congrega todos os pensadores brasileiros e edita a Revista Brasileira de Filosofia, já em seu 210º fascículo trimestral, com mais de 50 anos de publicação. Em 1951, chefiou a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional…

BREVE COMENTÁRIO A CERCA DA SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES 1. INTRODUÇÃO O Direito Comercial Brasileiro versa sobre as relações comercias que por serem complexas necessitam de atenção especial, nesse sentido, o Código Civil atual traz um título específico para o Direito de Empresa, onde da as diretrizes a cerca das relações empresarias e suas pertinências. Nesse trabalho, iremos tecer um breve comentário em relação a sociedade entre cônjuges, onde o…

direito empresarial brasileiro, fazendo relato histórico do surgimento do direito comercial no Brasil, desde a vinda de D. João VI ao país, até a promulgação do Código Comercial de 1850. Explicaremos, rapidamente, a Teoria dos Atos de Comércio, incorporada pelo código de 1850, e em seguida trataremos da Teoria da Empresa, observada pelo Direito Empresarial vigente. No segundo capítulo, analisaremos as mudanças no Direito Civil Brasileiro, fazendo uma análise do Código Civil de 1916 e…