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UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS
ARTIGO CIENTÍFICO PARA AVALIAÇÃO PARCIAL DO MÓDULO IV
CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL
COORDENADOR – DR. RODOLFO PAMPLONA FILHO

DALVA TRINDADE de Souza Oliveira
Graduada em Direito pela UFBA. Auditora Fiscal do Trabalho. Pós-graduada em Direito Civil

Eu quero viver
Sim, eu quero viver. Não, sendo abstrata e desejando um mundo que não é o meu e que não poderá ser, porque só existe em minha fantasia, mas procurando, com a minha participação, tornar melhores as condições de vida dos que estão ao meu redor e que fazem parte da minha realidade humana e social.[...] A felicidade em minha vida depende do trabalho realizado por mim para essa felicidade.Não posso deixar de lutar pois luta é vida e a vida continua. (Dalva Trindade)

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DALVA TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA

UNIÃO ESTÁVEL PARALELA AO CASAMENTO
OU
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS

SALVADOR – BA
2006

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UNIÃO ESTÁVEL PARALELA AO CASAMENTO
OU
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS

SUMÁRIO:

1. Considerações Preliminares
2. Direito de Família
2.1 Legislação
3. A Família no Brasil
3.1 Casamento ou matrimônio
3.1.1 Família legítima ou verdadeira
3.1. 2 Família ilegítima
3. 2 Casamento Civil no Brasil
4. Monogamia
5. Bigamia
5.1 Poligamia
6. Concubinato Adulterino ou, simplesmente, Concubinato
7. União Estável
8. Famílias Simultâneas ou Concubinato paralelo ao Casamento
9. Considerações finais e Conclusão
10. Referências

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RESUMO: Este trabalho tem como objetivo fazer um breve estudo da
Família na sociedade brasileira: conceito, evolução, os princípios institucionais e

dogmas

vigentes.

Ordenamento Jurídico, pretende

Com

respaldo

no

nosso

ilustrar porque, mesmo diante de

Decisões Judiciais recentes, não é pacífica, nem coerente com a nossa realidade ,

a aceitação do Reconhecimento, por decisão

Judicial, de um Concubinato como uma União Estável paralela ao
Casamento;
companheiros,

ou da existência de Famílias