Trabalho de Direito, A evolução do Direito Comercial

FIT FACULDADE ITAPECERICA DA SERRA

ALESSANDRO JESUS DA SILVA
ANGELICA FERNANDES DOS SANTOS
BRUNA OLIVEIRA DOMINGUES
FERNANDA ALMEIDA DOS ANJOS
RAFAELA DE SOUSA FREIRE SILVA
TAMARA DE ALMEIDA RIBEIRO

A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL
O PROBLEMA DA MONENCLATURA

ITAPECERICA DA SERRA
2013

ANGELICA FERNANDES DOS SANTOS
BRUNA OLIVEIRA DOMINGUES
FERNANDA ALMEIDA DOS ANJOS

TAMARA DE ALMEIDA RIBEIRO

A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL
O PROBLEMA DA MONENCLATURA

Esta pesquisa tem como objetivo mostrar A Evolução do Direito Comercial, para ser apresentado no curso de Administração, na matéria de Direito Empresarial I.
Orientadora Professora Ana Carolina

ITAPECERICA DA SERRA
2013
RESUMO

Este artigo tem por objetivo apresentar o caminho evolutivo do Direito Comercial a partir das mudanças sofridas pela própria natureza da atividade mercantil, em decorrência da evolução das relações sociais. De início, busca-se a compreensão da origem do Direito Comercial, que passa pela noção de comércio e pela caracterização desse tipo de atividade através dos tempos. Após a abordagem geral, trata-se do desenvolvimento do Direito Comercial no Brasil: desde a época da colonização, passando pelo Código Comercial de 1850 e a teoria dos atos de comércio até o advento do Código Civil de 2002 e a adoção da teoria da empresa pela legislação pátria. Na sequência, cuida-se das fontes do Direito Comercial e da transição de comércio à empresa na nomenclatura dessa disciplina. Ao final se abordada a problemática em torno da possível perda de autonomia desse ramo do direito, em razão da unificação legislativa do direito privado brasileiro.
Palavras-chave: Direito Comercial. Comércio. Código Civil.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
2 dIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL
2.1 DIREITO COMERCIAL