Multa Antt

1 278,5 243,4 63,9 58,3 63,4 64,9 227,1 47,4 207,5 206,7 118,2 1999 2000 121,7 125,3 136,1 1998 2001 2002 2003 Nota: TKU = Tonelada Quilômetro Útil Transportada CAGR: Compound Annual Growth Rate ANTT e Associadas ANTF 155,1 2010 - 2011 Total da Produção Crescimento de 4,3%. 48,6 213,5 185,2 Carga Geral Queda de 2,4%. Minérios de Ferro e Carvão Mineral Aumento de 6,3%. 183,6 1997 Fonte: 202,5 270,7 Minérios

público ou privado, e ao meio ambiente. Para fins de transporte terrestre, um produto é considerado perigoso se enquadrado em uma das nove classes derisco estabelecidas na Resolução No 420, de 12/2/2004, da Agência Nacional deTransportes Terrestres (ANTT). A classificação adotada para os produtos considerados perigosos é feita com base no tipo de risco que cada produto apresenta e conforme as Recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas e compõe-sedas seguintes…

____________, Aparecida de Goiânia – GO, para como se presente fosse representá-lo junto ao DETRAN, JARI, DEFRVA, DNIT AGETOP, BATALHAO RODOVIARIO DA POLICIA MILITAR-GO, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, SMT, SECRETARIA DA FAZENDA DE GOIAS, CIRETRANS, E ANTT, para a solicitação do serviço de transferência de veiculo de marca/modelo RENAULT/SANDEIRO EXP1016V, ano de fabricação 2010, ano modelo 2010, podendo para tanto assinar o de acordo como o adquirente do constante do ATPV, receber e…

das condenações judiciais de que tratam os arts. 11 e 13 da Lei no 7.347/85; b) das multas e indenizações decorrentes da aplicação da Lei no 7.853/89, desde que não destinadas à reparação de danos a interesses individuais; c) dos valores destinados à União virtude da aplicação da multa prevista no art. 57 e seu parágrafo único e do produto da indenização prevista no art. 100, parágrafo único, do CDC; d) das multa por infrações administrativas impostas na forma dos arts. 56, I e 57 do CDC; e) das

o Tribunal a quo dirimiu a controvérsia de forma clara e fundamentada, embora de forma desfavorável à pretensão do recorrente, não se podendo falar em ofensa à referida regra processual. 2. A União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT têm legitimidade para integrar o pólo passivo de demanda na qual se discute a possibilidade de redução da tarifa de pedágio quando os veículos trafegam em rodovias federais com eixos suspensos, ainda que haja delegação da administração e…

2 1 Agências Reguladoras p/ ANTT Técnico e Especialista em Regulação G Profs Cyonil Borges e Heber Carvalho – Aula 00 AULA 00 Teoria econômica da regulação (parte I): Pré-requisitos teóricos 1. 2. 3. 4. SUMÁRIO RESUMIDO Apresentação Conceitos básicos (pré-requisitos) Questões apresentadas na aula Gabarito PÁGINA 01 03 37 40 1. APRESENTAÇÃO Olá caros(as)…

cento), mas ocorrer excesso de peso em algum dos eixos ou conjunto de eixos aplicar-se-á multa somente sobre a parcela que exceder essa tolerância. § 1º. A carga deverá ser remanejada ou ser efetuado transbordo, de modo a que os excessos por eixo sejam eliminados. § 2º. O veículo somente poderá prosseguir viagem depois de sanar a irregularidade, respeitado o disposto no artigo 9º desta Resolução sem prejuízo da multa aplicada. Art. 7º. Quando o peso verificado estiver acima do PBT…

dos entes regulados, denominadas, por exemplo, taxas de funcionamento, taxas de serviço, taxas de instalação; produto de aplicação de multas resultantes das ações de fiscalização; valores apurados em aplicações financeiras; doações; prestação de serviços técnicos; recursos advindos do orçamento da União etc. Agência reguladora ANEEL ANATEL ANP ANVISA ANS ANA ANTT ANTAQ ANAC Ministério Ministério de Minas e Energia Ministério das Comunicações Ministério de Minas e Energia…

À Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI Agência Nacional de Transportes Terrestres – JARI/ANTT Renavam XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de XXXXXXXXXXXXX, à Rua XXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, na cidade de Caçapava do Sul – RS, em face da Notificação acima mencionada, vem, respeitosamente perante Vossa Senhoria, dizer e requerer o que segue: RECURSO DE TRÂNSITO Face XXXXXXXXXXXXXXX, e, para

notícia, citando sua respectiva fonte. Segundo o site Valor Econômico em 21/02/2014 o grupo de concessões de ferrovias América Latina Logística (ALL) obteve, na Justiça, uma liminar de Habeas Data contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Pela decisão, a agência reguladora fica obrigada a divulgar, em três dias, um relatório sobre a capacidade do sistema logístico que leva cargas ao porto de Santos. Pois para ALL esse relatório pode ajudar na argumentação de que a…