writ
Disciplina: Direitos Humanos
NOME
Karoline Biazi de Souza
RA
4241851629
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (inserir nome completo).
Anhanguera Educacional
2014
Tarefa 1- Em no máximo dez linhas, responda à seguinte pergunta: qual, entre os writs citados no Passo 3, substitui corretamente a palavra WRIT grafada em caixa-alta no texto da notícia? Justifique sua resposta.
A palavra que substitui corretamente no texto seria: Habeas corpus, pois esta ação é também chamada de “remédio judicial ou constitucional”, pois ela tem o poder de cessar a violência e coação que indivíduos possam estar sofrendo. Existem dois tipos de habeas corpus: o habeas corpus preventivo também conhecido como salvo-conduto, e o habeas corpus liberatório. O habeas corpus condena atos administrativos praticados por quaisquer agentes, independentes se são autoridades ou não, atos judiciários, e atos praticados por cidadãos.
Tarefa 2- Escolha um dos writs citados no Passo 3 (exceto o que constitui a resposta da pergunta da primeira tarefa), pesquise uma notícia sobre ele na internet e, também em dez linhas, com suas próprias palavras, faça um resumo da notícia, citando sua respectiva fonte.
Segundo o site Valor Econômico em 21/02/2014 o grupo de concessões de ferrovias América Latina Logística (ALL) obteve, na Justiça, uma liminar de Habeas Data contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Pela decisão, a agência reguladora fica obrigada a divulgar, em três dias, um relatório sobre a capacidade do sistema