Multa Antt

flagrado nesta situação, o motorista pode perder 5 pontos na carteira de habilitação e pagar multas de 127,69.O Codigo ainda prevê uma multa considerada media, caso o condutor esteja dirigindo com o animal a sua erquerda,ou entre os braços e as pernas.A punição e de quatro pontos nna carteira e multa de 85,13. Onibus De acordo com o decreto n 2.251/98. Da Agencia Nacional de Transporte Terrestre(ANTT), que regula a circulação de Ônibos intermunicipais no pais.O transporte de animais…

Justiça, em 2004, sustentando que não havia previsão de fonte de custeio para o benefício aos idosos, o que iria gerar desequilíbrio econômico para as empresas do setor. Após algumas derrotas e vitórias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Judiciário para garantir o cumprimento do estatuto, o Supremo Tribunal Federal (STF), no início de 2007, manteve a obrigação para as empresas. Veja esta e outras garantias estabelecidas na lei: Saúde — Idosos têm atendimento…

dedicação ao me ensinar, corrigir e, principalmente, incentivar. À minha tia Rosemeire Lopes Fontes, que me deu o suporte necessário para a elaboração deste trabalho. Aos srs. Arlindo Santos e Francisco de Paula Magalhães Gomes, servidores da ANTT, pelas informações e esclarecimentos prestados e pela orientação sobre os rumos que esta monografia deveria seguir. “A Logística, na qual o transporte é normalmente seu principal componente, é vista como a última fronteira para a…

a remuneração dos seus investimentos virá da operação comercial do empreendimento. www.pontodosconcursos.com.br 6 POLÍTICAS SOCIAIS E DE INFRA-ESTRUTURA NO BRASIL PROFESSOR PAULO VIEIRA Agências Reguladoras – aspectos específicos da ANTT e ANTAQ O concurso de AFC da CGU, no tocante ao tema agências reguladoras, requer dois tipos de conhecimento dos candidatos. Os aspectos gerais das instituições agências reguladoras e os pontos específicos referentes a cada uma delas.…

oferecer , quando o transporte , riscos a segurança publica, saúde de pessoas e meio ambiente. No Brasil, os produtos químicos perigosos transportados são aqueles que se enquadram em uma das noves classes de material estabelecido na resolução 420/04 da ANTT- Agencia Nacional de Transporte Terrestre . CLASSE 1 CLASSE 2 CLASSE 3 CLASSE 4 CLASSE 5 CLASSE 6 CLASSE 7 CLASSE 8 C Explosivos; C Gases; C Líquidos Inflamáveis; C Sólidos Inflamáveis; C Substâncias…

........................................... 50 23 Anexos ............................................................................................................................ 50 3 Parte I - Preâmbulo A União, por intermédio da ANTT, torna público, por meio do presente Edital de Concessão n° 001/2012, as condições da desestatização, na modalidade de leilão, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a celebração de contrato de concessão para a exploração …

SRS. DOUTOS JULGADORES DA JARI DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. QULIFICAÇÃO, ES, vem respeitosamente perante V Sa. com espeque no artigo 281, parágrafo único, I do CTB, interpor DEFESA PRÉVIA contra o AIT nº. 0000 expedido pelo ANTT, pelos fatos e direitos que se seguem: I. DO EQUIPAMENTO 1. Todo equipamento deverá ser aferido por órgão competente, o INMETRO, no caso em tela não veio descrito a datas da última aferição pelo INMETRO da balança usada na presente…

sobre os sistemas de transporte rodoviários intermunicipais dentro das Unidades da Federação), informações divulgadas demonstram que apenas o transporte rodoviário interestadual representa cerca de 95% do total de deslocamentos realizados no País (ANTT, 2008). Outras alternativas de transporte interurbano de passageiros também podem ser observadas no território brasileiro, como o transporte ferroviário, ainda bastante incipiente do Brasil, ou o transporte hidroviário, expressivo…

de direito, ajustam Contrato deArrendamento “Especial” de Veículos mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA : O ARRENDADOR, à título de arrendamento especial parafins de registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cede atransportadora, aqui denominada ARRENDATÁRIA, o veículo de sua propriedade:marca Ford Ranger Ltd 13P, cor prata, chassi n.º 8AFER13P77J031799, placaDYB0164, ano 2007. CLÁUSULA SEGUNDA : o veículo será dirigido por funcionários…

autarquias e as fundações. Do ano de 2000 a 2002 Fernando Henrique criou mais 5 agências na seguinte ordem: ANS - Agência Nacional de Saúde Complementar; ANH - Agência Nacional de Recursos Hídricos; ANCINE - Agência Nacional de Cinema e de Audiovisual; ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres e ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários A ANAC foi criada em 2006 pelo presidente Lula. Todas as agências apresentam o mesmo formato institucional, isto é, são autarquias…