Multa Antt

dirigente) 2- Ampliação da autonomia financeira, é razão da sua função a possibilidade de obter receita propria através de taxas de fiscalização, aplicação de multas, ou celebração de convênios. 3- Poder normativo, trata-se de competência de disciplinar determinadas matéria sem invadir a reserva da lei. Exemplos, ANEL, ANATEL, ANVISA, ANS, ANA, ANAC, ANTT. 07/04/2014 FUNDAÇÕES PUBLICAS 1. CONCEITO 2. CARACTERISTICAS 3. CONTROLE 4. CRIAÇÃO 5. EXTENÇÃO 6.…

restante foi adquirido através de compra financiada. Na figura três podemos observar uma foto que enquadra a frota de veículos, em Dezembro de 2009. Figura 3 - Frota em Dezembro do 2009 Fonte: arquivo da empresa Para atender a novas normas da ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) resolução Nº 3000, de 28 de janeiro de 2009. (dou de 18 de fevereiro de 2009) que veio a revogar e/ou alterar várias obrigações dos transportadores, sejam autônomos ou empresas de transporte.…

transporte encontra-se em contínua expansão, uma vez que apenas 7,4% da malha rodoviária brasileira já foi objeto de concessão à iniciativa privada, segundo dados da ABCR em 2008. No contexto de futuras concessões rodoviárias, estaduais e federais, a ANTT prevê a necessidade de investimentos de aproximadamente R$18,6 bilhões para os próximos cinco anos. Adicionalmente, para a exploração da reserva petrolífera na camada Pré-Sal, onde será essencial a infraestrutura logística de…

enquadramento nas demais classificações da receita corrente, tais como: multas, juros de mora, indenizações, restituições, receitas da dívida ativa, entre outras. Exemplos: a) Multa: receita de caráter não tributário, é penalidade pecuniária aplicado pela Administração Pública aos administrados e depende, sempre, de prévia cominação em lei ou contrato. Podem decorrer do regular exercício do poder de polícia por parte da Administração (multa por auto de infração), do descumprimento…

FERROVIAS HISTÓRICAS CONSTRUÇÃO ESTRADA DE FERRO SANTOS-JUNDIAI O SISTEMA FERROVIÁRIO NACIONAL AS FERROVIAS EM SÃO PAULO ESTAÇÃO DA LUZ OUTRAS FERROVIAS REGIONAIS ESTATIZAÇÃO E POSTERIORMENTE DESESTATIZAÇÃO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE – ANTT CARACTERÍSTICAS DO MODAL FERROVIÁRIO BITOLAS TIPOS DE LOCOMOTIVAS EQUIPAMENTOS BIMODAIS TIPOS DE VAGÕES TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DESEMPENHO OPERACIONAL TARIFA MÉDIA INVESTIMENTOS GERENCIAMENTO DO…

ocupacional estabelecidos pela legislação e pelo empregador? O não-cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde ocupacional acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente, incluindo multas, embargos e interdição conforme previsto na NR 3 - Embargo ou Interdição e NR 28 - Fiscalização e Penalidades. 75 22 - O que significa Fonte do Direito? A Fonte do Direito é o fundamento de validade das normas…

à aplicação do método AHP. Palavras – chave: Método AHP, Intermodalidade, Transportes, Modais, Logística. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AHP - Analytic Hierarchy Process ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres IC - Índice de Consistência LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Média de custos de cada modal de transporte ......................................... 20 Figura 2 - Distribuição dos modais

enquadramento nas demais classificações da receita corrente, tais como: multas, juros de mora, indenizações, restituições, receitas da dívida ativa, entre outras. Exemplos: a) Multa: receita de caráter não tributário, é penalidade pecuniária aplicado pela Administração Pública aos administrados e depende, sempre, de prévia cominação em lei ou contrato. Podem decorrer do regular exercício do poder de polícia por parte da Administração (multa por auto de infração), do descumprimento…

enquadramento nas demais classificações da receita corrente, tais como: multas, juros de mora, indenizações, restituições, receitas da dívida ativa, entre outras. Exemplos: a) Multa: receita de caráter não tributário, é penalidade pecuniária aplicado pela Administração Pública aos administrados e depende, sempre, de prévia cominação em lei ou contrato. Podem decorrer do regular exercício do poder de polícia por parte da Administração (multa por auto de infração), do descumprimento…

enquadramento nas demais classificações da receita corrente, como: multas, juros de mora, indenizações, restituições, receitas da dívida ativa, entre outras. Exemplos: a) Multa: receita de caráter não tributário, é penalidade pecuniária aplicado pela Administração Pública aos administrados e depende, sempre, de prévia cominação em lei ou contrato. Podem decorrer do regular exercício do poder de polícia por parte da Administração (multa por auto de infração), do descumprimento de…