Saude

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

MANUAL TÉCNICO
DE ORÇAMENTO

MTO
2014

Brasília
Edição 2014 (1ª versão)

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
MIRIAM BELCHIOR

Secretária-Executiva
EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON

Secretária de Orçamento Federal
CÉLIA CORRÊA

Secretários-Adjuntos
BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA
ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS
GEORGE ALBERTO SOARES

Diretores
FELIPE DARUICH NETO
JOSÉ GERALDO FRANÇA DINIZ
JOSÉ ROBERTO PAIVA FERNANDES JÚNIOR
MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA

Equipe Técnica - Receita

Equipe Técnica - Despesa

ANDRÉ SANTIAGO HENRIQUES

ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS

CLÁUDIO XAVIER PEREIRA

ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS

GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ

CARLOS LEONARDO KLEIN BARCELOS

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

ELAINE DE MELO XAVIER

MAURÍCIO BREDA

FABIANO GARCIA CORE

RAFAEL ROCHA PARENTE

GERALDO JULIÃO JÚNIOR

UGO CARNEIRO CURADO

HAROLDO CESAR SANT’ANA AREAL
JANGMAR BARRETO DE ALMEIDA
JOSÉ ROBERTO DE FARIA
LAURA CORREA DE BARROS

 Secretaria de Orçamento Federal
SEPN 516, Bloco D, Lote 8, 70770524, Brasília - DF

 (61) 2020-2322

LÚCIA HELENA CAVALCANTE
VALVERDE
ROSA TARABINI MACHADO
SÉRGIO AUGUSTO BATALHONE

Sítio: www.orcamentofederal.gov.br

 Contato: [e-mail]

Revisão Textual
JANAINA THAINES MOREIRA

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Secretaria de Orçamento Federal.
Manual técnico de orçamento MTO. Edição 2014.
Brasília, 2013.
183 p.
Equipe Técnica - Receita
1.

Capa
KAREN EVELYN SCAFF

Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I.
Título.
CDU: 336.121.3(81)
CDD: 350.722

3

PORTARIA No 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007.

A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III, do Anexo I do Decreto no 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprovou a
Estrutura Regimental