saude

1. Informe a diferença entre Fundo de Saúde e Conselho de Saúde.

2. O Conselho Nacional de Saúde aprovou, por meio da Resolução CNS n. 333, de 4 de novembro de 2003, as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde. Como o Conselho de Saúde deve ser composto?

3. É correto afirmar que a instância de participação da comunidade no SUS e constituída pelos conselhos de saúde? Justifique sua resposta.

4. Diferencie Comissão Intergestores Tripartite, Bipartite e Regional.

5. Implementar a mobilização e articulação contínuas da sociedade, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, para o controle social de saúde; elaborar o regimento interno do conselho e outras normas de funcionamento; discutir, elaborar e aprovar proposta de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas conferências de saúde, são algumas das competências definidas nas leis federais. A quem elas se destinam?

6. Em relação aos instrumentos de gestão previstos na legislação do SUS, como a agenda de saúde, o plano de saúde, o quadro de metas e relatório de gestão, o que cabe ao Conselho Municipal de Saúde?

7. O processo de planejamento e orçamento do SUS será ascendente, do nível local ao federal, compatibilizando as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos. Os planos de saúde serão a base da programação de cada nível de direção do SUS e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária. Assim, para receberem os recursos financeiros para a saúde, com o que os Municípios, Estados e o Distrito Federal deverão contar?

8. Serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), os recursos necessários previstos em proposta elaborada pela direção nacional, tendo em vista as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Conforme o que destaca a Lei 8.080/1990, aponte 3 (três) itens relacionados aos critérios elencados para a transferência de recursos aos Estados, e Municípios e