Massami Uyeda

(REsp 1.105.483), os ministros entenderam que a iniciativa ofende o princípio da boa -fé. A empresa havia proposto à consumidora, que tinha o seguro de vida havia mais de 30 anos, termos mais onerosos para a nova apólice. Em seu voto, o ministro Massami Uyeda, hoje aposentado, concluiu que a pretensão da seguradora de modificar abruptamente as condições do contrato, não renovando o ajuste anterior nas mesmas bases, ofendia os princípios da boa -fé objetiva, da cooperação, da confiança…

vezes para não arrefecer ainda mais os laços de afetividade, já comprometidos com a necessária intervenção do Poder Judiciário, ou por qualquer outra razão que assim repute relevante. III - Ordem concedida. (STJ, HC 128229/SP, 3ª Turma, rel. Min. MASSAMI UYEDA, data do julgamento 23.04.2009). O entendimento, ainda que controverso, é o mais coerente dentre vários julgados, uma vez que tenta contribuir para o devedor. 10 Fato é que devedor não pode ser preso, mais de uma vez, pela…

obrigação é propter rem, ou seja, decorre da propriedade da coisa. Por isso, o proprietário, com posse indireta, não pode se eximir de responder pelos danos causados pelo uso indevido de sua propriedade” (STJ, 3ª Turma, REsp 1.125.153/RS, Rel. Min. Massami Uyeda, j. 04.10.2012).  Interferência intolerável AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POLUIÇÃO SONORA. SOSSEGO E TRANQÜILIDADE. LOJA DE CONVENIÊNCIAS EM POSTO DE GASOLINA. Interesse público (meio ambiente saudável, bem-estar…

votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Sidnei Beneti. (AgRg no CC 124244 / GO. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2012/0185222-7. Relator(a) Ministro MASSAMI UYEDA (1129). Órgão Julgador S2 - SEGUNDA SEÇÃO Data do Julgamento 14/11/2012. Data da Publicação/Fonte DJe 17/12/2012). E mais: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA VARA EMPRESARIAL E JUÍZO…

relacional da dignidade da pessoa humana, sublinhando inclusive a existência de um dever de respeito no âmbito da comunidade dos seres humanos". O Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1.221.756-RJ, que teve como relator o Ministro Massami Uyeda, julgado em 2.2.2012, reconheceu o dano moral coletivo em ação civil pública movida pelo Ministério Público, tendo em vista o atendimento inadequado aos consumidores prioritários:"O atendimento às pessoas idosas, com deficiência…

1.105.483), os ministros entenderam que a iniciativa ofende o princípio da boa-fé. A empresa havia proposto à consumidora, que tinha o seguro de vida havia mais de 30 anos, termos mais onerosos para a nova apólice. Em seu voto, o ministro Massami Uyeda, hoje aposentado, concluiu que a pretensão da seguradora de modificar abruptamente as condições do contrato, não renovando o ajuste anterior nas mesmas bases, ofendia os princípios da boa-fé objetiva, da cooperação, da confiança e da…

pressupõe não só a cobrança indevida, mas também a má-fé do credor", dobrando-se ao posicionamento do Egrégio STJ, sob pena de se afrontar a autoridade das decisões do STJ, sufragadas pelos seguintes paradigmas: 1- AgRg no Ag 862001/RJ (Ministro MASSAMI UYEDA); 2- AgRg no Ag 921380/RS (Ministro SIDNEI BENETI); 3- AgRg no Ag 789034/PR (Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS); 4REsp 22319 (Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO... Ademais esse douto juízo já…

adotante busque a nulidade do registro de nascimento quando ainda não tiver sido constituído o vínculo de socioafetividade com o adotado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo o voto do relator, ministro Massami Uyeda, rejeitou o recurso de uma mulher que pedia a declaração de nulidade do registro civil de sua exenteada. A mulher ajuizou ação declaratória de nulidade de registro civil argumentando que seu ex-marido declarou falsamente a…

Naves, j. 28.5.96, negaram provimento, v.u., DJU 12.8.96, p. 27.485 TUTELA ANTECIPADA E DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO Processo AgRg no Ag 1094712 / MS AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008/0205164-0 Relator(a) Ministro MASSAMI UYEDA (1129) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 16/04/2009 Data da Publicação/Fonte DJe 29/04/2009 Ementa AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM…

Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, Paulo de Tarso Sanseverino e Vasco Della Giustina votaram com a Sra. Ministra Relatora. Notas Indenização por dano moral mantida em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Veja (CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL) STJ - REsp…