Lei Nº 7 394 De 29 De Outubro De 1985

.................. 20 Quadro 5: Universidades Pesquisadas .......................................................................... 33 Quadro 6: Universidades que responderam a pesquisa................................................. 34 Quadro 7: Ementas de Contabilidade Ambiental.......................................................... 35 Quadro 8: Ementas de Auditoria Ambiental................................................................. 35 VII LISTA DE FIGURAS…

modo a aproximá-los das demandas do setor, inclusive através da ampliação dos projetos para a zona rural e para às populações quilombolas e indígenas. Com o PNH, foi instituído o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), através da Lei 11.124, e que instituiu-se o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS e seu Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social)2. O FNHIS se originou pela iniciativa popular, e se destinava à realização de…

DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange (Decreto-Lei n o 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput): I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados; b)…

[pic] [pic] CE nº xxx/2011-PBA Brasília, 20 de outubro de 2011 Ao Sr. ANTONIO ALBERTO VALENÇA Chefe da Assessoria Especial Coordenador do Projeto Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia Salvador - BA Assunto: Entrega de produto Referência: Contrato 003/2011 – Redesenho do Sistema Estadual de Planejamento. Senhor Coordenador, Submeto à vossa apreciação a sistemática dos processos e os procedimentos de operação dos estados brasileiros (Benchmarking), ???…

Maria Elisa Carbonari, como grande incentivadora da pesquisa na instituição, especialmente pelo apoio ao professor. Este trabalho foi realizado com bolsa concedida pela FUNADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular). 7 “Com o golpe de Estado institucional as instituições não mudam de nome; mudam, sim, de teor, substância e essência. De sorte que uma vez levado a cabo, a conseqüência fatal, no caso específico do Brasil, é a conversão do País…

INCLUSIVA EM U MA ESCOLA REGULAR DA RE DE FEDERAL EM MINAS GERAIS Cuiabá - MT Outubro 2009 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO-GROSSO CAMPUS CUIABÁ – OCTAYDE JORGE DA SILVA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INCLUSIVA LUCIANA DANTAS ANDRADE CONCEPÇÕES SOBRE EDU CAÇÃO INCLUSIVA EM U MA ESCOLA REGULAR DA RE DE FEDERAL EM MINAS GERAIS Cuiabá - MT Outubro 2009 Ficha Catalográfica ANDRADE, Luciana Dantas.…

emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do autor. Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da…

execução fiscal (Portugal)...............................16 5. Traços essenciais do “procedimiento de apremio” (Espanha)..............................21 6. Admissibilidade da autotutela executiva em matéria tributária............................22 7. A inconstitucionalidade de normas do Código de Procedimento e de Processo Tributário ..............................................................................................................31 A Execução Fiscal: Processo…

consciente da im-­ portância do patrimônio cultural como parte da herança comum da nação – desde a promulga-­ ção da Carta Magna, em 5 de outubro de 1988 –, é também verdade que lhe cabe, diretamente ou não, participar de sua defesa. É papel da Câmara dos Deputados dar publicida-­ de às leis aprovadas pelo Congresso Nacional, de maneira a oferecer ferramentas para que o cidadão possa exercer seus direitos em…

seguro. À Lígia Nacarato Batista e Jussara do Rego Elias que orientaram a viabilização da Bolsa do PICD. À Adriane Picchetto Machado, Psicóloga do Trânsito, por colocar à minha disposição seu acervo bibliográfico. SUMÁRIO RESUMO 6 ABSTRACT 7 CAPÍTULO I - CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA 8 CAPÍTULO II – REFERENCIAL PARA ANÁLISE 19 A) TRÂNSITO - estrutura e normatização 20 B) A TRAJETÓRIA DOS ESTUDOS SOBRE ACIDENTES 27 C) O COMPORTAMENTO DO MOTORISTA E O…