Dissertacao A Influencia Do Neoliberalismo Na Constituicao Federal De 1988 Com Enfoque Nas Emendas Ao Capitulo Da Ordem Economica
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA
A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA
“ORDEM ECONÔMICA”
São Paulo
2010
2
VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA
A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO
CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟
Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito para obtenção do título de
Mestre em Direito.
Orientador: Prof.
Siqueira Neto
São Paulo
2010
Dr.
José
Francisco
3
VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA
A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO
CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟
Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito para obtenção do título de
Mestre em Direito.
Aprovado em:
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto – Orientador
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Prof. Dr. Gilberto Bercovici
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Prof. Dr. Luís Fernando Massonetto
Faculdade de Direito da USP
4
N778i
Nogueira, Vanessa Fabiula Pancioni
A influência do neoliberalismo na constituiçăo de 1988, com enfoque no capítulo da \'Ordem Econômica\'. / Vanessa Fabiula Pancioni
Nogueira. – São Paulo, 2010.
150 f. ; 30 cm
Dissertação (Direito Político e Econômico) - Universidade
Presbiteriana Mackenzie - São Paulo, 2010.
Orientador: José Francisco Siqueira Neto
Bibliografia : p. 138-150
1. Neoliberalismo Econômico 2. Constituiçăo Federal de 1988 3.
Emendas à Constituiçăo I. Título.
CDD 341.24
5
Ao Professor Renan Severo Teixeira da Cunha, o Mestre.
6
AGRADECIMENTOS
Ao Professor Doutor José Francisco Siqueira Netto por conservar a principal virtude para o magistério: o dom de praticar um ensino crítico, compromissado com a reflexão e o auxílio na