As taxas de juros como instrumento de política monetária

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

AS TAXAS DE JUROS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA MONETÁRIA

Antonio Carlos Fernandes

Fortaleza - CE Novembro - 2007

ANTONIO CARLOS FERNANDES

AS TAXA DE JUROS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA MONETÁRIA

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Uinie Caminha.

Fortaleza - Ceará 2007

ANTONIO CARLOS FERNANDES

AS TAXAS DE JUROS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA MONETÁRIA
BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________ Prof.ª Dr.ª Uinie Caminha UNIFOR

_____________________________________________ Prof.ª Dr.ª Gina Vidal Marcílio Pompeu UNIFOR

_____________________________________________ Prof.ª Dr.ª Joyceane Bezerra de Menezes Prof.ª Adjunto da UFC

Dissertação aprovada em:

Aos meus pais queridos Evaldo e Noêmia a quem tudo devo, o meu mais sincero agradecimento. Aos meus filhos Felipe, Carlos Antonio e Amanda o meu desejo de muitas felicidades em suas vidas. A minha mulher Silvanete que me incentivava todos os dias para que concluísse esta dissertação o meu amorpaixão.

RESUMO

A presente dissertação conceitua, analisa e classifica a taxa de juros como instrumento de política monetária. Para tanto, fez-se necessário o estudo do crédito e do sistema financeiro, com enfoque na economia brasileira, demonstrando que a taxa de juros é fator essencial para que se chegue a um mercado de crédito amplo, estável e acessível ao maior número de pessoas, e assim se crie um ambiente no qual o crédito seja democratizado e o desenvolvimento de curto e longo prazo sustentável. Um estudo histórico é levado a cabo com o intuito de demonstrar a presença do sistema bancário, mesmo que em forma rudimentar, onde quer que se exerça atividade econômica.