Historia do direito

UNAERP - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO

A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO

Ribeirão Preto - São Paulo 2009

MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO

A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Juventino de Castro Aguado.

Ribeirão Preto - São Paulo 2009

Filho, Mario Megale da Silveira. A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro - Ribeirão Preto, 2009 168 p. Orientador Prof. Dr. Juventino de Castro Aguado. Dissertação de Mestrado. Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP. Área de concentração: Direito. 1- Direito 2- Direitos Coletivos 3- Constituição. 4. Mandado de Injunção 5. Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão

MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO

A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto, área de concentração, Direitos coletivos e função social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Juventino de Castro Aguado.

Aprovado pela Comissão Examinadora em ______/ ______/ _______

______________________________________________ Dr. Juventino de Castro Aguado Orientador

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Dedico a presente dissertação de mestrado à minha mãe Therezinha, ao meu falecido pai (Mario Megale da Silveira) minhas irmãs Fátima e Maria Inês, meu irmão Humberto e a todos meus sobrinhos (Marina, Mariana, Roberto, Eduarda e Maurício) pela convivência prazerosa ao longo de toda a minha vida.

A realização do presente trabalho somente foi possível graças à colaboração direita ou indireta de