Historia e Historia do Direito
Direito”
O que é História?
O que é História do Direito?
Quais pontos História e Direito têm em comum?
Qual o objetivo do estudo de
História do Direito?
“História”:
O estudo da História concentra-se no ser humano e o estudo do homem no tempo e no espaço.
A História configura-se como “ memória da humanidade “.
O tempo é a dimensão do trabalho do historiador e a transformação é a essência da História.
“Direito”:
A palavra Direito origina-se na antiguidade romana e é a soma das palavras:
Diz (muito) + Rectum (reto, justo, certo) ou seja, significa o que é muito justo, o que tem justiça.
No sentido comum, entende-se o
Direito como sendo o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de uma dada sociedade.
A sociedade, as regras e as normas que a regem não são possíveis sem o homem, porque é o ser humano quem faz o Direito e é para ele que o Direito é feito.
História do Direito:
Ponto comum entre História e Direito: o homem. Direito: produção humana; produção cultural
Produto do tempo histórico no qual a sociedade que a produziu ou produz está inserida. Reflexo das exigências e necessidades históricas das sociedades.
As leis são feitas a partir do que uma sociedade pensa ou deseja de si, com suas noções de moral, caráter e objetivos.
A história do Direito ajuda na compreensão das conexões que existem entre a sociedade, suas características e o Direito que produziu. Analisa sobretudo a ligação entre o povo e suas leis.
A disciplina História do Direito ao refletir sobre o caráter, a intenção, as noções de moral e os objetivos dos povos que acharam por bem escrever suas normas, proporciona uma melhor visualização e entendimento do próprio Direito.
“ O Direito dos Povos sem escrita “
Não se pode confundir Direito e Lei escrita.
De forma objetiva, ao entendermos o
Direito como um conjunto de regras ou normas que regulamentam uma sociedade, podemos