Direito na história

Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
CÓDIGO:DIT 039

PRÉ-REQUISITO:

C.H.TOTAL:30 H/AULA
30

CRÉDITOS:02
02

DEPARTAMENTO:DIT
PERÍODO: 1º

EMENTA
História do Direito Ocidental. Introdução aos grandes sistemas jurídicos contemporâneos. UNIDADES DE ENSINO
1.Direito primitivo.
2.História do Direito em Roma: Período do Direito Quiritário
2.1. A Estrutura sócio-jurídica do Período Quiritário:a família, a gens e a
Civitas.
2.2. A jurística sacerdotal: o mos e o fas.
2.3. As leges actiones.
2.4. o jus receptur moribus e os jurisconsultos republicanos.
2.5. A dicotomia Patrícios e Plebeus.
2.6. A Lei da XII Tábuas e a obra de GNAEUS FLAVIUS: os Tripertita e a desmistificação da jurística sacerdotal
3.História do Direito em Roma: Período do Direito Romano Universal ou Clássico
3.1. A racionalização do Direito.
3.2. Desenvolvimento do processo formular: a actio.
3.3. O jus honorarium.
3.4. A atividade interpretativa dos jurisconsultos clássicos e a categorização do
Direito: o jus prudentium.
3.5. As escolas de interpretação: sabinianos e procurianos, o jus respondendi.
4.Direito Romano Oriental ou Romano-Helênico:
4.1. Transição do processo per formula para a consolidação da cognitio extraordinária. 4.2. Hipertrofia do Império e a decadência da produção jurisprudencial: A Lei de
Citações.

4.3. Centralização da jurisprudência: constituições imperiais e interpretação autêntica. 4.4. Influência helênica e movimento de Codificação: as compilações préjustinianéias e a busca pela certeza do Direito.
4.5. A Codificação Justinianéia: O Corpus juris Civilis
5. História do Direito na Idade Média e na Renascença
5.1O Direito Bárbaro
5.2O Direito Canônico
5.3A recepção do Direito Romano
5.4Glosadores, Comentadores e Humanistas
5.5As Ordenações do Reino (Portugal)
6.

História do Direito na Idade Moderna
6.1As grandes codificações do século XV ao século XVIII
6.2Centralização do