historia do direito

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HISTÓRIA DO DIREITO
BRASILEIRO
Aula 1: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE
ENSINO
PROF. MARCELO MACHADO
LIMA

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

História do Direito
Brasileiro
Prof. Marcelo Machado Lima

AULA

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

UNIDADE I – COM QUANTAS
NAUS SE FAZ UM PAÍS?
Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia.
•A Chegada dos Portugueses
•Colonização: Capitanias Hereditárias e Governo
Geral
•A Legislação portuguesa: as Ordenações, os Alvarás
•A agromanufatura açucareira e a escravidão
•A mineração: a era do ouro

AULA

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
UNIDADE I – COM QUANTAS NAUS SE FAZ
UM PAÍS?
Capítulo 2 – Liberdade, Liberdade Abre as asas sobre nós: O Processo de Independência
•O Império português em tempos de crise
•As conjurações mineira e baiana (1789-1798)
•A transferência da corte portuguesa para as
Américas, ou o início do processo de “interiorização da metrópole”.
•A Revolução do Porto e a emancipação da América
Portuguesa

AULA

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
UNIDADE I – COM QUANTAS NAUS SE FAZ
UM PAÍS?
Capítulo
3 – Sois reis! Sois reis! A construção do
Brasil imperial
•De Reino Unido a Império do Brasil
•A constituição de 1824 e suas repercussões
•O Código Penal de 1830
•A crise do Primeiro Reinado
•O período regencial
•O Segundo reinado
•O Código Civil e a Lei de Terras
•As Leis abolicionistas
•Crise e fim do Império do Brasil (1870-1889)
AULA

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

UNIDADE II – PREVER PARA
PROVER: O BRASIL
REPUBLICANO

Capitulo 4 – Ordem Unida: sentido!
•A República pela via Militar
•A consolidação da Republica e os Governos militares
•O Código Penal de 1890
•A Primeira Constituição Republicana

AULA

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
UNIDADE II – PREVER
BRASIL REPUBLICANO

PARA PROVER: O

Capitulo 5 – Café ou Leite?
•O Café com leite: a política na República Oligárquica
•Movimentos Rurais e as revoltas urbanas na
República do Café com Leite
•O movimento operário
•O Código Civil de 1916
•A Semana de Arte Moderna de 1922 e o

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