Lei Nº 7 394 De 29 De Outubro De 1985

Leal foi Vargedo, por sua topografia plana que, quando avistada da localidade de Faxinal Preto pelos seus colonizadores, parecia um grande “vargedo”. O nome foi mantido durante 45 anos (de 1917 à 1962). Sua emancipação política ocorreu, segundo lei estadual nº 856, em 12 de dezembro de 1962, com a instalação oficial no dia 17 de fevereiro de 1963, tendo como prefeito provisório o senhor Bertino Lourenço da Silva O nome atual foi dado em homenagem ao deputado federal, Leoberto Laus Leal,…

Roberto Costa ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores Presidente Cledorvino Belini IEMA – Instituto de Energia e Meio Ambiente Diretor presidente André Luis Ferreira Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Ministerial nº 336, de 22 de setembro de 2009 MMA Rudolf Noronha, João Bosco Dias, Lorenza Alberici da Silva IBAMA Paulo Macedo, Flávia Lemos Xavier ANP Edson Montez, Rita de Cássia Pereira, Thiago Karashima, Cristina Nascimento, Jackson Albuquerque…

numerosos os visitantes de curto prazo; Excedendo de longe, uns e outros, o contingente de estrangeiros que, a qualquer título, se dirigem ao Nepal[6] ou à Albânia. Entretanto, a partir do momento em que se admite o súdito de outro país no âmbito espacial[7] de sua soberania, tem o Estado, perante ele, deveres resultantes do direito internacional costumeiro, cujo feitio e dimensão variam segundo a natureza do ingresso. Títulos de ingresso e direitos do estrangeiro.…

à educação.]...............................................................................................13 LEIS LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. ..............................................................25 LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 (Lei do Fundef) Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de…

que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A amplitude de conceito e a relevância do tema, entretanto,…

1 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que fará realizar, em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da Seção Judiciária do Estado de…

Retificado no DOU de 17/09/2009, Seção 1, pág. 03. Alterado pelo Decreto nº 7.044, de 22 de dezembro de 2009. Alterado pelo Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010. Alterado pelo Decreto nº 7.296, de 10 de setembro de 2010. Alterado pelo Decreto nº 7.315, de 22 de setembro de 2010. Alterado pelo Decreto nº 8.010, de 16 de maio de 2013. Alterado pelo Decreto nº 8.187, de 17 de janeiro de 2014. Alterado pelo Decreto nº 8.266, de 16 de junho de 2014. O PRESIDENTE DA…

Cultivo.................................................................................................................... 6. Conflitos ................................................................................................................ 7. Entre acusações e defesas....................................................................................... 8. Outras ações, mesmas perspectivas........................................................................…

não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. (Redação dada ao parágrafo pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 24.08.2001, DOU 27.08.2001, em vigor conforme o art. 2º da Emenda Constitucional nº 32, de 11.09.2001, DOU 12.09.2001) Sinônimos: horas extras: SITUAÇÕES QUE PODERÁ EXCEDER O LIMITE DE 2 HORAS: Exceções – art. 61, CLT a) Por motivo de força maior, conclusão de…

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