Direito internacional público

Apostila de Direito Internacional

Assunto:

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Autor:

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

SUMÁRIO:

Método de trabalho/ Apresentação. Pag. 3.
Introdução. Pag. 4. 1 - Expulsão. Pag. 6. 2 - Extradição. Pag. 11. 3 - Asilo. Pag. 24. 4 - Solução dos Litígios Internacionais. Pag. 31.
Referências Bibliográficas. Pag. 54.

Anexos. 1 - Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul. Pag. 55. 2 - Estatuto do Estrangeiro. Pag. 66. 3 - Declaração das Nações Unidas sobre o Asilo Territorial. Pag. 100.

Método de trabalho/Apresentação.

Optamos partir do texto mais atualizado que dispussemos: Direito internacional Público, Curso Elementar, de José Francisco Resek, em sua 9º edição e revista em 2002 (Ed Saraiva.); Dando, ao mesmo, a redação e organização que encontramos no texto, apenas explicando e anotando aquelas observações de caracter histórico ou político (extrajurídicos) que nós não tinhamos como criticar e acrescentando àquelas observações que expliquem um ou outro aspecto jurídico do assunto. Imediatamente, o mesmo assunto será tratado por outro autor do repositório científico de uso corrente em ciências sociais[1], seguindo àquele outro tratamento do tema.

A idéia inicial de usar jurisprudência atualizada não vingou devido à falta de delimitação da pesquisa e à natureza da mesma que não contém discussão crítica-dialética; deixamos mesmo assim todos aqueles que são considerados pela doutrina como leading case para a matéria.

Dada a riqueza histórica que se monstrou ser o tópico sobre asilo o texto que seria usado como adendo ao texto atualizado (Resek), será precedido de uma introdução de caráter histórico e um texto de cunho científico (N. Bobbio), além de anexo