Lei Nº 4 898 65

4 SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS........................................................................................6 LISTA DE TABELAS........................................................................................7 1. INTRODUÇÃO .................................................................................. 9 2. REVISÃO DA LITERATURA ........................................................... 10 2.1 Definição..................................................................

Art. 879 §§ 2º e 3º CLT (exemplos) h) Princípio da economia processual i) Princípio da perpetuatio jurisdictionis: art. 87 CPC j)Princípio do ônus da prova: art. 333 CPC e art. 818 CLT. S. 212 e 338 TST k) Princípio da oralidade: art. 2º §3º Lei 5584/70 l) Princípio da imediatidade: art. 820 CLT m) Princípio da identidade física do Juiz: S. 136 do TST. n) Princípio da concentração: art. 849 e 852-C da CLT. o) Princípio da lealdade processual: arts. 16, 17 e 18 do CPC. p)…

dos Transportes No que se refere ao transporte ferroviário, apresentam-se os resultados dos inquéritos realizados pelo INE às infraestruturas ferroviárias, ao tráfego por caminho de ferro e ao transporte nos metropolitanos de Lisboa e Porto. 4 INTRODUCTORY NOTE In this publication Statistics Portugal disseminates the main statistical findings on the activity of the Transport Sector in 2011. For railway transport, data presented are the result of surveys conducted by…

Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 844 04 01 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design, Composição e Impressão Instituto Nacional de Estatística, I.P. Tiragem 650 exemplares ISSN 0872-6493 ISBN 978-989-25-0181-9 Depósito Legal nº 349722/12 Periodicidade decenal Preço: € 39,00 (IVA incluído) O INE na Internet www.ine.pt Serviço de Apoio ao Cliente 808 201 808 © INE, I.P., Lisboa • Portugal, 2012 A reprodução de quaisquer páginas desta obra é autorizada,…

.....................................12 Gráfico 2 - Situação Profissional do Contador.................................................. 13 Gráfico 3 - Comparativo segundo gênero..........................................................17 Gráfico 4 - Áreas de Especialização Contabilidade ......................................... 18 Gráfico 5 - Motivo pela escolha da área de especialização ............................. 18 Gráfico 6 - Estudantes Segundo a Faixa Etária .........................

Sujeição ao SNC Alteração…Decreto-­‐Lei n.º 134/2012 -­‐ CNC realizar os trabalhos técnicos com vista à aprovação de um único Sistema de Normalização ContabilísAca Público (SNCP) adaptado às normas internacionais específicas para o setor público (IPSAS) e às leis nacionais em que estas matérias são reguladas. Excepções: Hospitais EPE 4 O SECTOR …

havendo conseqüências penais quando não observado e obedecido minuciosamente os requisitos previstos em lei especifica. O Policial Militar em sua função social mesmo agindo em desacordo com normas já tipificadas como coação, privação de liberdade, violação de domicilio, lesão corporal, e outros, não comentem crime sendo obrigatória a conduta do estrito cumprimento de dever legal conforme lei, o Policial Militar tem o dever de agir de tal forma para garantir a segurança e a ordem pública. Também

em face da debilidade petrolífera internacional verificado na época. Para tanto o referencial de pesquisa utilizado é de caráter histórico, bibliográfico e qualitativo através da análise de atas dos debates das sessões do congresso nacional, das leis, determinações e atos produzidos à época e presentes nos arquivos do Itamaraty e do Congresso Nacional disponibilizados de forma digital. Palavras chave: Política externa, choque do petróleo, Ernesto Geisel, Proálcool. Abstract…

associações civis, proíbe greves, intervém em sindicatos, cassa mandatos de políticos, entre eles o do ex-presidente Kubitschek, em 8 de junho de 1964. No dia 13 de junho cria o Serviço Nacional de Informações (SNI). Em 27 de outubro o Congresso aprova a Lei Suplicy, que extingue a UNE e as uniões estaduais de estudantes. O novo governo assina com os EUA o acordo MEC-Usaid, com o objetivo de reestruturar a educação pública no país. Em 18 de outubro de 1965 manda invadir e fechar a…

.............................................. 63 Taxas de juros reais e expectativas de mercado ................................ 63 Sumário 3 Mercado de capitais........................................................................... 65 Aplicações financeiras ....................................................................... 67 IV- Finanças Públicas ............................................................................ 71 Políticas orçamentária, fiscal e tributária