Lei Nº 4 898 65

..... 24 Quadro 1 – Responsabilidades Tesoureiro e Controller .................................................. 25 Figura 3 – Balanço Patrimonial ........................................................................................ 28 Figura 4 – Demonstração do Resultado do Exercício ..................................................... 30 Figura 5 – Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método direto de elaboração ............ 31 Figura 6 – Tripé de análise econômico-financeiro .........

Fundação, pelo Pronunciamento Técnico CPC-PME, aplicável às pequenas e médias empresas, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, pelas NBC TG 07 e ITG 2002, ambas do Conselho Federal de Contabilidade - CFC e pela Lei 12.101 de 27 de novembro de 2009, alterada pela Lei 12.868 de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre a certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de…

CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL: COMENTÁRIOS À LEI 12.318/2010 À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE PARA O MENOR E DA PROTEÇÃO INTEGRAL. Adagilson Carneiro Lima Michele da Silva Saad Orientador: Prof. Salomão Resedá SUMÁRIO 1 Alienação parental. 2 Princípio do melhor interesse para o menor e da proteção integral. 3 Medidas cabíveis diante da constatação da alienação parental. 4 Formas de lidar e combater a alienação parental. 5Comentários…

..... 24 Quadro 1 – Responsabilidades Tesoureiro e Controller .................................................. 25 Figura 3 – Balanço Patrimonial ........................................................................................ 28 Figura 4 – Demonstração do Resultado do Exercício ..................................................... 30 Figura 5 – Demonstração do Fluxo de Caixa pelo método direto de elaboração ............ 31 Figura 6 – Tripé de análise econômico-financeiro .........

Ministério da Justiça Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Projeto Pensando o Direito – SAL/PNUD PRODOC BRA/07/004 Convocação nº. 02/2009 Projeto de pesquisa: Processo Legislativo e Controle de Constitucionalidade: as fronteiras entre direito e política Instituição proponente: Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (NDD/CEBRAP) RELATÓRIO FINAL Equipe de pesquisa Marcos…

democratização interna. 1.3 CONCEITO DE PARTIDO POLÍTICO No entendimento de Bonavides (2011) conceituar partido político não é uma tarefa fácil, tendo em vista a multiplicidade de interesses que circundam as relações partidárias. Para Bobbio (2000, p.898) partido político é: Uma associação que visa a um fim deliberado seja ele “objetivo” como a realização de um plano com intuitos materiais ou ideais, seja “pessoal”, isto é, destinado a obter benefícios, poder e,…

2.1 Agropecuária 13 3.2.2 Indústria 13 3.2.3 Serviços 14 3.2.4 Impostos 14 3.3 Turismo 14 3.3.1 Pólos Turísticos 14 3.3.1.1 Praias 15 3.3.1.2 Lagoas 16 3.3.1.3 Rios 16 4 EIXO INSTITUCIONAL 16 4.1 Organização Político-administrativa 16 5 EIXO SOCIAL 17 5.1 Demografia 17 5.2 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 17 5.2.1 Comparação: Baía Formosa/João Pessoa 18 5.3 Domicílio 18 5.4 Habitação 18 5.5…

............................... 60 Quadro 5.2: Hierarquização das classes de declividades das vertentes .................................. 64 Quadro 5.3: Hierarquização de classes de formas de vertentes ............................................. 65 Quadro 5.4: Hierarquização dos tipos de solos ....................................................................... 66 Quadro 5.5: Hierarquização dos tipos de cobertura vegetal e uso do solo ............................. 67 Quadro 5.6:…

alíneas b, c e d, do regulamento aprovado pelo decreto nº 61.934/67); 3. Falecimento; 4. Aplicação da penalidade prevista no art. 17, inciso IV, do Código de Ética do Administrador. Obs.: O profissional que tiver o seu pleito deferido, se houver interesse, poderá retornar ao quadro de inscritos deste Conselho, devendo proceder como do primeiro registro, ou seja, nova inscrição. PROCEDER PARA SOLICITAR A CARTEIRA PROFISSIONAL DEFINITIVA: A Lei 4769 não previu esses registros nos…

150-000, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob nº. 18.243.287/0001-46, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Angelo Leite Pereira, através de seus advogados – docs. 01-A a 04-A -, vem à honrada presença de Vossa Excelência para promover AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de Direito Público, representada para este fim pela Advocacia Geral da União em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Complementar nº. 73 de 10.02.1993, com…