Lei Nº 4 898 65

ESFEROGRÁFICAS Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade - Diviq Diretoria da Qualidade - Dqual Inmetro PROGRAMA DE ANÁLISE DE PRODUTOS 2 ÍNDICE
1. Apresentação pág. 03
2. Justificativa pág. 04
3. Normas e documentos de referência pág. 06
4. Laboratório responsável pelos ensaios pág. 06
5. Amostras analisadas pág. 06
6. Metodologia e Ensaio realizados pág. 08
7. Discussão dos Resultados pág. 10
8. Posicionamento dos fabricantes/ importadores pág. 15
9.…

analisados outros elementos como prazo de pagamento, prazo de entrega do bem ou serviço, a qualidade dos serviços prestados ou bens fornecidos etc. OBJETO DA LICITAÇÃO ( Lei 8.666/93 – art. 2º) O objeto da licitação é a coisa que será contratada, ou seja, a obra, o serviço, a aquisição ou alienação de um bem etc. OBJETIVO DA LICITAÇÃO (Lei 8666/93 – art. 3º) O objetivo é a escolha da proposta mais vantajosa sem descuidar da isonomia (igualdade) entre os licitantes. PESSOAS OBRIGADAS…

considerando o que consta nos, art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1.988, art. 79 inciso II da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e Capitulo III art 9 da Lei n. 6.718 de 2010 torna público que fará realizar, sob responsabilidade da GSA – Consultoria em Instituições Públicas, CONCURSO PÚBLICO objetivando o preenchimento de vagas, em regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais (Lei Municipal n. 1.429/68), para os cargos relacionados neste Edital, de acordo com as…

5.867 De 70 anos e mais 2.515 2.704 19 5.238 28.278 31.910 77 60.265 TOTAL FONTE: TSE NOTA: Posição do cadastro de eleitores em julho de 2010. ZONAS ELEITORAIS - 2010 Nº DE ZONAS ELEITORAIS 2 FONTE: TRE Gerado em junho de 2012 www.ipardes.gov.br 4 de 28 MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ AGROPECUÁRIA ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS E ÁREA SEGUNDO AS ATIVIDADES ECONÔMICAS - 2006 ATIVIDADES ECONÔMICAS ESTABELECIMENTOS ÁREA (ha) (1) 83…

6 - EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS 6.1 - Conceito Empresa Pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas no Direito. 6.2 - Composição No âmbito da Administração Federal e integradas parcial ou…

atenção e colaboração concedida. Carta Educativa do Concelho de Alcobaça ÍNDICE I. II. Contextualização da Carta Educativa Enquadramento do Concelho de Alcobaça II.1- Localização II.2- Caracterização Física II.3- Caracterização Demográfica II.4- Caracterização das Actividades Económicas II.5- Mobilidade III. Caracterização e Evolução do Sistema Educativo - Rede Escolar III.1- Breve Enquadramento do Sistema Educativo III.2- Oferta e Procura Educativa no Concelho de Alcobaça III.3-…

no entanto desenvolve projeto de horta. 3. Existem no município atividades desenvolvidas por instituições ou agências de pesquisa em agricultura? Quais? Não existe dados sobre a existência de Instituições ou agencias de Pesquisa em Agricultura. 4. Existem no município programas de apoio à agricultura familiar ou ao pequeno agricultor? (assistência técnica, crédito facilitado, apoio legal, etc.) Não.existe projeto referente a agricultura familiar ou ao pequeno agricultor. Existe…

sustentável dão início à publicação. Considerando a importância que a legislação e as normas ambientais têm na Gestão Ambiental, dando o direcionamento e definindo as principais formas de atuação dos órgãos ambientais e da sociedade, as prin- cipais leis brasileiras e paulistas sobre esta temática compõe grande parte do livro. final são apresentados os principais conceitos sobre Ao Gestão Ambiental, seus instrumentos e meios de gestão, na prática. Boa leitura!…

LEI N. 1.817, DE 27 DE OUTUBRO DE 1978 Estabelece os objetivos e as diretrizes para o desenvolvimento industrial metropolitano e disciplina o zoneamento industrial, a localização, a classificação e o licenciamento de estabelecimentos industriais na Região Metropolitana da Grande São Paulo, e dá providências correlatas O Governador do Estado de São Paulo. Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I Dos Objetivos e das Diretrizes para…

3 659 22 457 4,06 - 1 872 757 0,14 2002 Dez - 84 - 7 637 - 1,51 1 503 16 590 3,29 - 1 419 - 8 954 - 1,78 2003 Dez 343 4 177 0,75 1 409 10 144 1,83 - 1 752 - 14 321 - 2,59 2004 Dez 1 202 11 679 1,76 3 150 18 146 2,73 - 4 352 - 29 825 - 4,49 2005 Dez 530 13 985 1,58 1 406 15 066 1,71 - 1 936 - 29 051 - 3,29 2006 Dez 438 13 643 1,25 2 457