Lei Nº 4 898 65

Marussia Whately Lilia Toledo Diniz Água e esgoto na grande São Paulo Situação atual, nova lei de saneamento e programas governamentais propostos São Paulo, maio de 2009. O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens…

femininos: Brasil 1.2. Homicídios femininos: internacional 1.3. População: Brasil 1.4. População: internacional 1.5. Atendimentos por violências no SUS | | | | | | 6 6 6 7 7 7 2. Histórico 1980/2010 | 8 3. Circunstância dos homicídios | 10 4. Homicídios femininos nas UFs | 11 5. Homicídios femininos nas capitais | 12 6. Homicídios femininos nos municípios | 13 7. Homicídios femininos: dados internacionais | 16 8. A idade das vítimas | 17 9. Atendimentos…

4 A Biopolítica dos Autos de Resistência 4.1 Auto de Resistência: a Exceção que virou Regra Reduzir a criminalidade e garantir a segurança pública, com o respeito integral aos direitos e garantias fundamentais, representa um grande desafio para as forças policiais sob égide de um regime democrático. Freqüentemente, no entanto, ao invés de reduzir a violência, o aparato policial em vários Estados da federação acaba por estimulá-la por meio da própria violência institucional, através do

FINANCEIRO 3.1 - A Informação Financeira Pública 3.1.1 - Utilizadores da Informação Financeira 3.1.2 – Utilidade da Informação Financeira 3.1.3 – Necessidades dos Utilizadores da Informação Financeira 3.1.4 – Características da Informação Financeira 4 – A PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4.1 – Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) 4.1.1 - Balanço 4.1.2 - Demonstração de Resultados 4.1.3 - Mapa de Execução Orçamental 4.1.4 - Anexo às Demonstrações Financeiras 4.2 –…

Recursos Humanos para o SUS da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo − Cefor/CRH/SES. Endereço: Rua Dona Inácia Uchoa, 572, Vila Mariana, CEP 04021000, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: osimoes@saude.sp.gov.br 884 Saúde Soc. São Paulo, v.20, n.4, p.884-899, 2011 Resumo Formar profissionais para atuar no sistema de saúde sempre foi um desafio. Trazer o campo do real, da prática do dia a dia de profissionais, usuários e gestores mostra-se fundamental para a resolução dos…

cresceram de 1965 a 1975, quando houve o "boom" do ensino superior (6). Com isto, a participação efetiva (numérica) do profissional no mercado de trabalho acontece a partir de 1980. Pois, de sete cursos em 1975, chega-se a 36 em 1986 — 18 federais, 4 estaduais e 14 privados. De 1939 até 1982, formou-se no Brasil, em torno de 4.000 profissionais e, de 1982 até o primeiro semestre de 1986, tem-se registrado nos CRNs 10.000 nutricionistas. Assim, em quatro anos a categoria cresceu 125% e…

...............12 2.8 Dispensa de Análise....................................................................................12 3. Certificado de Aprovação....................................................................................13 4. Relação de Documentos por Órgão.....................................................................14 A. Graprohab – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais...........14 B. SH - Secretaria da Habitação......

4ª feira | 21/Mar/2012 - Edição nº 8676 ...Continuação 79 CÁLAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A. C.N.P.J.: 06.147.451/0011-04 Avenida Sete de Setembro, 2775 - 10º andar - CEP 80.230-010 - Curitiba - Paraná RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Cálamo Distribuidora de Produtos de Beleza S.A., em atendimento à legislação Conselho Fiscal, que pode ser instalado em qualquer exercício social a pedido dos societária, apresenta ao público o relatório da Administração, as demonstrações…

Corte. Passa, então, a administração da cidade a ser orientada pelo presidente de sua Câmara. O Decreto nº 50, de 7-12-1889, do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, dissolve a Câmara Municipal e cria o Conselho de Intendência Municipal do Rio de Janeiro, capital da República. O presidente da Intendência Municipal responde pela administração do município. A Lei nº 85, de 20-09-1892, cria os prefeitos municipais. Com o advento da República, passou, por força…

Concorde 002, batizado de G-BSST, realiza seu primeiro vôo de testes, sendo considerado o avião mais rápido do mundo. - 9/4 - De Gaulle renuncia e George Pompidou é eleito presidente da França. Em 28 de abril, a era De Gaulle chega ao fim na França, com a derrota do presidente da República no prebiscito pela descentralização e pela reforma do Senado. George Pompidou fica em seu lugar 28/4 Criação do bloco economico Pacto Andino. É firmado em Caracas, o Pacto Andino, programa de…