Lei Nº 4 898 65

capacidade processual[7] (ou seja, capacidade civil de atuar sozinho no processo) e capacidade postulatória (capacidade de pedir, ou de postular, que se supre com a contratação de advogado devidamente habilitado, com exceções para casos em que a própria lei faculta à própria parte a capacidade postulatória, como nos juizados especiais). 2. Juiz: competência e imparcialidade (capacidade subjetiva de isenção) Ex. Se um juiz do trabalho profere sentença cível,…

..................................... 26 Tipos de micro e pequenas empresas ...................................... 30 Ocupação, rendimento e produtividade das micro e pequenas empresas ..................................................... 33 4 ___________________________ As micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001 Estrutura de custos .................................................................... 38 Margens de comercialização das empresas comerciais .

societária no seu capital social a caracterize como sua controladora ou coligada, na forma definida nos §§ 1º e 2º, art. 243 da Lei das S.A.; 4) a pessoa jurídica domiciliada no exterior que seja caracterizada como sua controlada ou coligada, na forma definida nos §§ 1º e 2º, art. 243 da Lei das S.A.; 5) a pessoa jurídica domiciliada no exterior, quando esta e a empresa domiciliada no Brasil estiverem …

DO MARANHÃO – UNICEUMA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Jéssyka Santos Nunes ART. 99: maus tratos cometidos contra o idoso em face da Lei 10.741/ 03 São Luís 2011 JÉSSYKA SANTOS NUNES ART. 99: maus tratos cometidos contra o idoso em face da Lei 10.741/03 Monografia apresentada ao Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em…

do desenvolvimento industrial da região; 2) a seleção do elenco de instrumentos mais eficiente para o aludido propósito; 3) as mudanças na organização e nos métodos de gestão da política industrial, para uma utilização eficiente dos instrumentos; e 4) o conhecimento dos determinantes políticos que condicionam a política industrial da ZFM. O presente estudo tem por objetivo obter conhecimentos que sirvam para apoiar o equacionamento das questões mencionadas, concentrando-se…

Direito administrativo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de 14 de dezembro de 2004. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas

................ 1 3 1. APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 4 4 2. DADOS E CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE DA UGHRI 03 .......................... 4 5 2.1 DESCRIÇÃO GERAL ..................................................................................... 4 6 2.2 ASPECTOS FÍSICOS ..................................................................................... 5 7 2.3…

SP, 2009 187 páginas Aprovações André Augusto Telles Moreira Gerente Executivo de Engenharia Antonio Sérgio Casanova Gerente de Projetos e Obras ND.12 Redes Protegidas Compactas - Critérios para Projetos e Padronização de Estruturas - NORMA 4 Revisão 02 – Maio/2009 Elaboração Clarice Itokazu Oshiro Emerson Ricardo Furlaneto ND.12 5 Revisão 02 – Maio/2009 ND.12 Redes Protegidas Compactas - Critérios para Projetos e Padronização de Estruturas - NORMA À ELEKTRO é…

ATA Nº 001/2013 – CPP Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às quinze horas, reuniu-se no Quartel do Comando Geral, a Comissão de Promoções de Praças (CPP), composta pela Senhora CEL QOPM VANUZA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Subcomandante-Geral da PMDF, na condição de Presidente; CEL QOPM CLÁUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal, na condição de Membro Nato – Secretário; CEL QOPM ISMAEL AUGUSTO SOARES DE BARCELOS,…

JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DE SÃO PAULO JMF - JUSTIÇA MILITAR FEDERAL JPM/TM/RS - JURISPRUDÊNCIA PENAL MILITAR DO TRIBUNAL MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOJM - LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR LOMAN - LEI DE ORGANIZAÇÃO DA MAGISTRATURA NACIONAL OM - ORGANIZAÇÃO MILITAR PMMG - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA …