ART. 99: maus tratos cometidos contra o idoso em face da Lei 10.741/ 03
13128 palavras
53 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO – UNICEUMACOORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
Jéssyka Santos Nunes
ART. 99: maus tratos cometidos contra o idoso em face da Lei 10.741/ 03
São Luís
2011
JÉSSYKA SANTOS NUNES
ART. 99: maus tratos cometidos contra o idoso em face da Lei 10.741/03
Monografia apresentada ao Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.
Orientadora: Prof.ª Esp. Dalinajara Oyama Homma de Araújo
São Luís
2011
JÉSSYKA SANTOS NUNES
ART. 99: maus tratos cometidos contra o idoso em face da Lei 10.741/03
Monografia apresentada ao Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Penal e Processual Penal.
Aprovado pelos membros da banca examinadora em ____/____/_____, com menção _____ (_________________________________________________).
Banca Examinadora
__________________________________________________________
Prof.ª Esp. Dalinajara Oyama Homma de Araújo.
(Orientadora)
Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA
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Examinador
Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA
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Examinador
Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA
Às minhas avós Bernardina e Maria José (in memoriam).
E a todos os idosos que, em seu “silêncio”, clamam por dignidade e amor.
AGRADECIMENTOS
A Deus, primeiramente, por dar-me forças, paciência, sabedoria, discernimento e determinação para superar todas as etapas de conclusão deste trabalho, sempre me guiando e abençoando meu caminho.
Aos meu pais, João e Maria, pelo