Os Incentivos fiscais a industria da ZFM

TEXTO PARA DISCUSSÃO N º 371

Os Incentivos
Fiscais à Indústria da Zona Franca de Manaus:
Uma Avaliação
(Relatório Final)
Flávio Tavares Lyra

MAIO DE 1995

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

O IPEA é uma fundação pública vinculada ao
Ministério do Planejamento e Orçamento, cujas finalidades são: auxiliar o Ministro do
Planejamento e Orçamento na elaboração e no acompanhamento da política econômica e prover atividades de pesquisa econômica aplicada nas áreas fiscal, financeira, externa e de desenvolvimento setorial.

PRESIDENTE

Andrea Sandro Calabi
DIRETOR EXECUTIVO

Fernando Rezende
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Luiz Antônio de Souza Cordeiro
DIRETOR DE PESQUISA

Claudio Monteiro Considera
DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Luís Fernando Tironi
DIRETOR DE TREINAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL — CENDEC

Adroaldo Quintela Santos

TEXTO PARA DISCUSSÃO tem o objetivo de divulgar resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo IPEA, bem como trabalhos considerados de relevância para disseminação através do Instituto, informando profissionais especializados e colhendo sugestões.
Tiragem: 200 exemplares
SERVIÇO EDITORIAL
Brasília — DF:
SBS. Q. 1, Bl. J, Ed. BNDES — 10.º andar
CEP 70.076-900
Av. Presidente Antonio Carlos, 51 — 17.º andar
CEP 20.020 — 010 —- Rio de Janeiro — RJ

SUMÁRIO

I.

INTRODUÇÃO

II.

ASPECTOS CONCEITUAIS

III.

A ESTRUTURA DA POLÍTICA INDUSTRIAL DA ZFM

IV. O SURTO INDUSTRIAL NA ZFM E OS INCENTIVOS
FISCAIS
V.

CONCLUSÕES E SUGESTÕES

BIBLIOGRAFIA
ANEXO

OS INCENTIVOS FISCAIS À INDÚSTRIA
DA ZONA FRANCA DE MANAUS:
UMA AVALIAÇÃO (RELATÓRIO
FINAL)*


   


 




  





*

Para a realização do presente estudo, foi fundamental contar com o apoio da dra.
Adelina Teixeira B. Paiva que, enquanto esteve à frente da Coordenadoria de Política
Setorial do IPEA, criou as facilidades administrativas necessárias ao andamento dos trabalhos. Não lhe foi possível, entretanto, oferecer o