Economia do Setor Publico
INTRODUÇÃO 6
2. O SURGIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS 7
3. O HISTÓRICO DO MODELO ZFM 8
4. ZONA FRANCA VERDE 13
5. DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL 13
6. INVESTIMENTO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 14
7. ZONA FRANCA DE MANAUS, OPÇÃO VIÁVEL DE INVESTIMENTO NA AMAZÔNIA 15
8. INCENTIVOS 16
8.1.1 Política tributária diferenciada 16
8.1.2Tributos federais 16
8.1.3 Tributos estaduais 16
8.1.4 Vantagens locacionais 16
9. PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS – PIM 1
10. PRORROGAÇÕES DA ZFM 1
CONSIDERAÇÕES FINAIS 2
INTRODUÇÃO
A Zona Franca de Manaus foi criada pelo Decreto-Lei 288/1967 para impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o pólo industrial abriga na atualidade (2014) cerca de 720 indústrias, especialmente concentradas nos setores de televisão, informática e motocicletas. Nos últimos anos, o pólo recebeu um novo impulso com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de TV Digital no Brasil. A ZFM compreende três pólos econômicos: comercial, industrial e agropecuário. O primeiro teve maior ascensão até o final da década de 80, quando o Brasil adotava o regime de economia fechada. O industrial é considerado a base de sustentação da ZFM. O pólo Industrial de Manaus possui aproximadamente 600 indústrias de alta tecnologia gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos, principalmente nos segmentos de eletroeletrônicos, duas rodas e químico. Entre os produtos fabricados destacam-se: aparelhos celulares e de áudio e vídeo, televisores, motocicletas, concentrados para refrigerantes, entre outros. O pólo Agropecuário abriga projetos voltados às atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras.
1. O QUE É ZONA FRANCA Zona Franca é uma área delimitada onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras beneficiadas com Incentivos fiscais e com tarifas