Lei Municipal Publicada Em 01 06 2010

inciso X, da Constituição do Estado, resolve SUMÁRIO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 01 CASA CIVIL 02 CASA MILITAR 05 COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 05 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 05 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 05 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 05 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 06 SECRETARIA DA FAZENDA 06 SECRETARIA DA SAÚDE 07 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 07 ADAPEC 08 AEM-TO 10

1 FACULDADE LOURENÇO FILHO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ERICK SETÚBAL OLIVEIRA O IMPACTO DA LC Nº 131/2009 - LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - NOS MUNICÍPIOS CEARENSES COM MAIS DE CEM MIL HABITANTES FORTALEZA 2010 2 ERICK SETÚBAL OLIVEIRA O IMPACTO DA LC Nº 131/2009 - LEI DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES COM MAIS DE CEM MIL HABITANTES Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis como requisito parcial necessário à obtenção do grau de…

CHeFe DO PODeR eXeCUtIVO AtO NO 1.068 - PRM. O GOVeRNADOR DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado, com fulcro nos arts. 21, inciso VII, 28, 55 e 56 da Lei 2.575, de 20 de abril de 2012, e art. 85, inciso VII, da Lei 2.578, de 20 de abril de 2012, e tendo em vista os Procedimentos Administrativos – Sindicância 117/2013 – 13/0125860-9 (Casa Civil), resolve P R O M O V E R, pelo critério de invalidez permanente, DIRCEU…

instrumento procuratório incluso (DOC.01), vem mui respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA ,com fundamento na Lei nº 1.533/51,no Artigo 5º, LXIX da Constituição Federal do Brasil , Requerer MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR: em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, representado neste ato na pessoa do V.EXA FERNANDO HADDAD- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO que promulgou a LEI Nº 15.944, de 23 de dezembro de 2013 decretada pelo Projeto de Lei nº…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................03 1. Como calcular a contribuição devida referente a maio de 2010............................04 2. Como corrigir o valor da contribuição devida, valor dos juros................................04 2.1. Valor da multa.....................................................................................................04 2.2. Acréscimos legais.............

ao valor estabelecido, fundamentando com o art. 20, § 3º, da Lei n.º 8.742/93. Subsidiariamente, requereu que o termo inicial do benefício seja fixado na data da realização da perícia social, quando restaram demonstrados os requisitos necessários à sua concessão. 4. Como decidiu o Tribunal ou a Turma Recursal? Quais os Fundamentos? O Tribunal decidiu pela manutenção da sentença proferida em 1º grau. Art. 20 e parágrafos, da Lei n.º 8.742/93, que falam dos requisitos, nos…

Disciplina Diagnóstico Empresarial. Orientador: Ourives Prof. Juliano EXAMINADOR Prof. Juliano Arruda Ourives Centro Universitário Unirondon Cuiabá, 15 de Junho de 2015. RESUMO Este trabalho tem como finalidade demonstrar a estrutura do Instituto Municipal de Previdência Social do Município de Cuiabá, o qual, este é responsável pela segurança previdenciária de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas deste município. Para cumprir com suas obrigações o Instituto recebe…

utilizados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), e as informações apresentadas no expediente do jornal no que se refere à área de circulação. O jornal destaca-se como um semanário que circula apenas aos sábados, as edições analisadas foram as do mês de agosto de 2012 sendo as edições de números 716, 717, 718 e 719. Todas as edições retratam o inicio das propagandas eleitorais municipais ocorridas no ano de 2012, e por isso esse é um assunto…

Maceio - quarta-feira 8 de abril de 2015 Assinado digitalmente pela COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL Data: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 às 0:00:00 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 65 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 40.094, DE 7 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2014. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no…

inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica transformado, sem aumento de despesas, um cargo em comissão de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, em um cargo em comissão de Gerência-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO DE 2012. ANDRÉ…