Lei Municipal Publicada Em 01 06 2010

conteúdo Prof. Alexandre de Sá Oliveira M.Sc. d) Supervisor de Campo Grasiela Reinert e) Responsável pelo estágio Prof. Eduardo Krieger da Silva DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO a) Razão social Prefeitura Municipal de São João do Itaperiú-SC b) Endereço Rua José Bonifácio Pires, 45 – Centro, São João do Itaperiú-SC – 88395-000 c) Setor de desenvolvimento do estágio Administração d) Duração do estágio …

Engenharia Agronômica, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na conformidade do Parecer 365/2013, do Conselho Estadual de Educação - CEE-TO, proferido no Procedimento Administrativo 2013/27000/005565, D E C R E T A: Art. 1o É reconhecido, pelo prazo de…

compõem a rede que os representam, dentro de um contexto que leve em conta a complexidade em torno da questão e a interdisciplinaridade para encontrar soluções para as demandas que se apresentam. Embora a reflexão tenha foco nas políticas públicas municipais, o contexto das políticas estaduais e nacionais também são referidas neste trabalho, que tem por objetivo final o trabalho de clínicas3 que está sendo elaborado e, também, o trabalho de conclusão de curso na Procuradoria Geral do…

Prefeito de Municipal de Erechim Elias dos Santos Nome Belanice Pavon (Presidente da Comissão Permanente) Endereço Praça da Bandeira, 354 Bairro Centro Cidade Erechim Fone 3520-7000 Vem requerer: - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar conforme Portaria nº 718/2010; - Servidora: Zenóbia Pereira - Cargo: Fiscal de Urbanismo - Matrícula…

de Administração Municipal MPE Ministério Público do Estado do Amapá PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos PNSB Pesquisa Nacional de Saneamento Básico PMM Prefeitura Municipal de Macapá RSU Resíduos Sólidos Urbanos RSD Resíduos Sólidos Domiciliares SNSA Sistema Nacional de Saneamento Ambiental TACA Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental SEMUR Secretaria de Manutenção Urbanística Municipal SEMSA Secretaria Municipal de Saúde LISTA DE QUADROS Quadro 01.…

Americana (atualmente Colégio Mackenzie), particular. 1896-Criação do 1º Jardim de Infância Público em São Paulo, escola Normal Caetano de Campos. 1961-Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil LDB nº4. 024. 1971-Implantação e atualização da 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Infantil do Brasil, Lei nº 5.692/71. Crianças com idade inferior a 7 anos receberão educação conveniente. Na perspectiva explicitada por Kramer, especialistas da Educação da…

PORTA R I A 3 2 1 / 2 0 1 2 – D I E N G - O S U P E R I N T E N D E N T E E O D I R E TO R D E E N G E N H A R I A D O D E PA RTA M E N TO D E ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais resolve substitutir na portaria nº657/2010 o Engº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO M at.013.069-1-X Crea2732-D pelo Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE Mat.017.203-1-7 Crea42986-D e o Engº F RANCISCO CARLOS M DE OLIVEIRA M at.017.028-1-5 Crea4503-D pelo Engº EDILSON A LVES DA JUSTA…

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Valores expressos em milhares de reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Companhia foi constituída em 29 de julho de 1998, com base na Lei Estadual nº 1.854 de 21/05/1998, alterada pela Lei Estadual nº 2.865 de 07/07/2004 sob a forma de sociedade por ações, a companhia é uma sociedade de economia mista, e seus objetivos são: Executar serviços relativos à pesquisa tecnológica, exploração, produção,…

Uberlândia - MG, quarta-feira, 20 de abril de 2011 ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA LEIS ORDINÁRIAS LEI Nº 10.754, DE 14 DE ABRIL DE 2011. AUTORIZA A DOAÇÃO E O RECEBIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PÓLO TECNOLÓGICO DE UBERLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Para fins de implantação do Pólo Tecnológico de Uberlândia, o Município…

RELATÓRIO DE AUDITORIA AMBIENTAL Data 06/12/2010 REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA Conteúdo 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................... 4 DADOS DA EMPRESA AUDITADA ....................................................................................................................... 5 CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS ÁREAS AUDITADAS .....................................