Lei Municipal Publicada Em 01 06 2010

Espraiada - CEPAC Empresa: Período: Operação: São Paulo Urbanismo - SP Urbanismo 1º Trimestre / 2013 Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC - Operação Urbana Consorciada Água Espraiada Criada pela Lei Municipal n.º 13260 de 28/12/2001 alterada pelas Leis Municipais nº 15.416, de 22/07/2011 e 15.519 de 29/12/2011 Regulamentada pelo Decreto nº 53.364 de 17/08/2012 - Emissor Prefeitura do Município de São Paulo Edifício Matarazzo, Viaduto do Chá, 15 – 10º andar São…

Constituição do Estado, resolve ATO No 452. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, incisos II e X, da Constituição do Estado, resolve I -AN U LAR a Portaria CCI no 687 - EX, de 22 de abril de 2014, publicada na edição 4.112 do Diário Oficial do Estado; E X O N E R A R, a pedido, RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO do cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 1o de maio de 2014. Palácio…

GVS XXIV – Ribeirão Preto tem como objetivo principal atender demandas da ANVISA e CVS, respectivamente, bem como dar suporte técnico às diversas áreas abrangidas pela Vigilância Sanitária. Considerando o trabalho desenvolvido pelas Vigilâncias Municipais e Estadual, integradas, de interferir e minimizar os riscos à saúde e bem estar da população como um todo, considera-se um avanço o fato de que os 26 Municípios pertencentes à área de abrangência do GVSXXIV - Ribeirão Preto já…

3 3 OBJETIVOS GERAL E ESPECIFICO 3.1 OBJETIVO GERAL Demonstrar os passos para a abertura completa de uma empresa, desde uma consulta do nome empresarial até seu ultimo deferimento exigido pela lei conforme o ramo de atividade, e a importância deste conhecimento para os futuros contadores. 3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS Demonstrar os passos da Consulta Comercial; Apresentar a forma de pesquisa da viabilidade do nome empresarial; A forma

SÁBADO, 2 DE JULHO DE 2011 Algumas informações sobre o Decreto 7508/11 que regulamenta a Lei 8080/90 Com alguns dias de atraso venho postar alguns comentários e, principalmente, reunir algumas informações sobre o Decreto 7.508, de 2011. No dia 29/06/11 foi publicado no Diário Oficial da União - DOU o DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, que "Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde,

Tributário. - MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. 3. Situar a disciplina Direito Tributário I no programa de Direito Tributário (I e II) da Unifor 3.1 Apresentar esquema geral sobre Direito Tributário (SABBAG, 2010, p. 1076) 3.2 Explicar o plano de Direito tributário I, comparando-o com o plano de Direito tributário II; 4. Analisar palavras e frases fundamentais para a evolução da disciplina 4.1 legitimidade x legalidade 4.2 Justiça tributária…

.............. |06 | | | | |2. CAPÍTULO 01............................................................................................ |07 | | 2.1. COMO OCORRE O INÍCIO E O FIM DA VIGÊNCIA DE UMA LEI... |07 | | 2.2. APLICAÇÃO DA LEI E FINS SOCIAIS..................

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O CARGO DE CUIDADOR, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 672/2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição legal que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/1975, faz saber que realizará Processo Seletivo Simplificado, com base na Lei Complementar nº. 672, publicada no Diário Oficial do Estado do Estado em 01/03/2013, destinado a formação de cadastro de reserva, com intuito de contratação em caráter…

Dispõe sobre valores de terras nuas de propriedade do Estado do Tocantins. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 8o, alínea “a”, art. 16 da Lei 87, de 27 de outubro de 1989, e art. 5o da medida provisória 8, de 23 de abril de 2013, D E C R E T A: Art. 1o Os valores para alienação de terra nua pertencente ao Estado do Tocantins são os constantes do Anexo Único a este Decreto. …

Sócio-Institucional / Contextualização Histórica da instituição..............................................................................................01 1.1-Identificação da Instituição.............................................................01 1.2- Estrutura Organizacional...............................................................01 2- Objetivo Institucional........................................................................02 2.1- Naturezas dos Programas e…