Lei Municipal Publicada Em 01 06 2010

Instaurado pela Lei Nº 3.487 de 28 de junho de 2010 www.cianorte.pr.gov.br/orgaooficial Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 ANO II Edição 0238 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ÍNDICE ATOS DO PODER EXECUTIVO ................................................ 01 Gabinete do Prefeito ............................................................... 01 Secretaria de Administração .................................................... 01 Div. de Licitação ...............................

9 7.1.4 – Taxas e Contribuições de Melhoria .............................................................. 9 7.2 – Código Tributário Nacional .......................................................................... 10 7.3 – Código Tributário Municipal ........................................................................ 10 7.4 – Regulamentos ............................................................................................. 12 8 – Obrigação Tributária…

8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 13/12/2013 23:41 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações…

Auxiliar Judiciário na 8ª Região portador de CPF nº 053.836.824-14 e RG nº 2.587.730, residente na Rua Governador José Américo, n° 10, Centro, Alagoinha – PB, por seus advogados devidamente constituídos conforme instrumento procuratório em anexo (doc. 01), todos com escritório na Praça Independência, n° 18, Salas 701/407, Centro, João Pessoa/PB, vem, perante V. Exa., impetrar MANDADO DE SEGURANÇA contra omissão abusiva e ilegal da EXMª. DRª. DESª PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA…

maior. A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Império: Em 15 de outubro de 1827 foi aprovada a primeira lei sobre o Ensino Elementar e a mesma vigoraria até 1946. Essa lei determinou a criação de "escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos" (artigo 1º) e "escolas de meninas nas cidades e vilas mais populosas.” A lei fracassou por diversos motivos. Em 1834 houve a reforma que deixava o ensino elementar, secundário e de formação dos…

(Estado)/UF), (CEP), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – Dos Fatos Foi publicada em 1º/6/2010 a lei municipal que estabeleceu, entre outras providências relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a majoração da alíquota para os serviços de hospedagem, turismo, viagens e congêneres de 3% para 5%, com vigência a partir de 1º/7/2010. A autora, que, em junho de 2010, recolhia, a título de ISS, o valor de R$30.000,00, com base na…

Afro-Ásia ISSN: 0002-0591 revista.afroasia@gmail.com Universidade Federal da Bahia Brasil Vianna Dantas, Carolina Monteiro Lopes (1867-1910), um "líder da raça negra" na capital da república Afro-Ásia, núm. 41, 2010, pp. 167-209 Universidade Federal da Bahia Bahía, Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=77020005005 Como citar este artigo Número completo Mais artigos Home da revista no Redalyc Sistema de Informação Científica Rede de Revistas Científicas da América Latina

CAmpOS Governador do Estado Renan de Arimatéa pereira Secretário-Chefe da Casa Civil atO nO 886 - Red. O GOVeRnadOR dO eStadO dO tOCantinS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 36 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve R E D I S T R I B U I R, até vacância, a partir de 23 de abril de 2013, para a estrutura operacional do Instituto Social Divino Espírito Santo - pRODIVINO, o cargo de Assessor Técnico DAS-3,…

diretor de programação e conteúdo. O mandato dos membros da diretoria será de quatro anos, podendo ser renovado por iguais pe- NOVA GOVERNO FAZ “CARNAVAL COM D IREITOS HUMANOS 2013” DA REDE ESTADUAL (Página 2) (Página 28) 22/01/2013 23:56:17 88613793486127 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 CHANCE ríodos e iniciando na data de constituição da EPC. Posteriormente, será implantado um Conselho de Administração formado por 13 membros, sen-

Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Administração PROCESSO SELETIVO DE SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 004/2013 Abre as inscrições para o PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2014, regidos pela Lei nº 2.517/86, Lei nº 2.915/88, Lei Complementar CMF nº 063/03 e Decreto nº 3.621/05. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração,…