Lei Municipal Publicada Em 01 06 2010

supra mencionada, em vista das seguintes razões de fato e de direito: I - RESUMO DA INICIAL O Reclamante propôs a presente Reclamação Trabalhista, alegando ter sido contratado pelo no período de março a junho 2010, passando a exercer o cargo de chefe de divisão pelo período de junho de 2010 a janeiro de 2011, posteriormente em fevereiro de 2011 passou a exercer o cargo de coordenador onde ficou até dezembro de 2012, percebendo como ultima remuneração o valor de 1.092,00 (hum mil e…

complexa e cuja coesão é menor e vinculada por leis e normas institucionalmente constituídas. A concepção geral de comunidade, nesse sentido, é a de um grupo mais coeso cultural e geograficamente e cujos interesses em geral se aproximam os membros que o constitui. Na comunidade, as pessoas se relacionam mais proximamente, mantendo contatos cotidianos e informais. Já na sociedade, conjunto humano e social mais complexo, as pessoas se relacionam mediadas por leis e regras mais…

Goiânia – Goiás 2010 Diretor-Geral Kennedy de Sousa Trindade Supervisão-Geral Diretor Parlamentar Rubens Bueno Sardinha da Costa Diretor Administrativo Isvami Vieira Júnior Procuradora-Geral Otavila Alves Pereira de Gusmão Diretor Legislativo Carlos Henrique Santillo Coordenação Coordenadora de Apoio Parlamentar Sandra Maria de Azevedo Simon Camelo Secretário de Comunicação Social José Luiz Bittencourt Filho Diretor Financeiro Antonio Carlos Calife Silva…

empresas em outros países, se sujeitam as leis de cada pais, objetivando exercer suas atividades nele. EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIR DE DIREITO DA ...VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... HOTEL BOA HOSPEDAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu advogado (procuração em anexo – doc. 01), com escritório…

população em idade escolar O Marechal Deodoro da Fonseca proclama a República. · D. Pedro II e sua família embarca para a Europa.  1961: Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil LDB nº4. 024.  1971; Implantação e atualização da 1ª Lei de diretrizes e bases da Educação Infantil do Brasil, Lei nº 5.692/71. Crianças com idade inferior a 7 anos (ou seja de 0 a 6 anos) receberão educação conveniente. Na perspectiva explicitada por Kramer,…

25.06.13 25.06.13 Altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, e da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 443 25.06.13…

INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------01 2.DESENVOLVIMENTO-------------------------------------------------02 3.CONCLUSÃO------------------------------------------------------------03 4.CONSIDERAÇÕES FINAIS--------------------------------------------04 5.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS----------------------------------05 01.…

ESTADO DO AMAPÁ POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL QUARTEL EM MACAPÁ-AP 03 DE JULHO DE 2012 (3ª FEIRA) =BOLETIM GERAL N° 121 PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE: = 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO: Para o dia 04 de julho de 2012 (quarta-feira) Superior de Dia Oficial de Operações 08h às 08h Oficial PM/CIODES 07h às 15h 15h às 22h 22h às 07h Oficial do 8º BPM Oficial DSau - Sobreaviso Permanência – Dsau 1º Turno

SUSPENSIVO. Processo origem n° 5198-42.2013.8.06.0156 VARA ÚNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO - CEARÁ MANUEL SOARES BANDEIRA, brasileiro, casado, Prefeito Municipal da Comarca de Redenção, regulamente inscrito no CPF n° 122.779.593-1, e RG 1063009-86, com demais qualificações constantes do instrumento procuratório incluso, por seus advogados ao final assinados (Doc. 01), com endereço na Capital do Estado para intimações e demais atos, constante do timbre deste petitório, vem, com o devido…

Projetos de lei dos vereadores, deputados estaduais e federais e senadores Vereadora: Sandra Tadeu Partido: Democrátas Projetos apresentados no exercício de 2014: Projeto de Lei Nº523/2014 Projeto de Lei Nº469/2014 Projeto de Lei Nº378/2014 Projeto de Lei Nº314/2014 Projeto de Lei Nº278/2014 Projeto de Lei Nº202/2014 Projeto de Lei Nº180/2014 Projeto de Lei Nº145/2014 Projeto de Lei Nº126/2014 Projeto de Lei Nº89/2014 Projeto de Decreto Legislativo Nº77/2014…