Projetos de Lei

Projetos de lei dos vereadores, deputados estaduais e federais e senadores

Vereadora: Sandra Tadeu
Partido: Democrátas

Projetos apresentados no exercício de 2014:

Projeto de Lei Nº523/2014
Projeto de Lei Nº469/2014
Projeto de Lei Nº378/2014
Projeto de Lei Nº314/2014
Projeto de Lei Nº278/2014
Projeto de Lei Nº202/2014
Projeto de Lei Nº180/2014
Projeto de Lei Nº145/2014
Projeto de Lei Nº126/2014
Projeto de Lei Nº89/2014
Projeto de Decreto Legislativo Nº77/2014
Projeto de Resolução Nº8/2014
Projeto de Lei Nº7/2014

Descrição dos projetos:

Projeto de Lei Nº523/2014

Projeto: PL 523 03/12/2014 (ver documento)
Processo: 01-523/2014
Promovente: SANDRA TADEU
Ementa: "CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVICOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Assunto: ANTEPROJETO / CONSERVACAO / CONSTRUCAO / EDIFICIO PUBLICO / EMPRESA DE CONSTRUCAO / IMPOSTOS / ISENCAO / ISS / OBRA PUBLICA / OBRA VIARIA / ORGAOS PUBLICOS / PAGAMENTO / PMSP / PROJETO ARQUITETONICO / REFORMA
Tramitação:
SGP22 Recebido em 25/11/2014 Encaminhado em 04/12/2014
PESQUISA Recebido em 04/12/2014
Justificativa: A presente iniciativa apresenta proposta para isentar imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre obras públicas, tal iniciativa tem a franca intenção de baratear os custos das obras que são de interesse da população paulistana.

Projeto de Lei Nº469/2014

Projeto: PL 469 07/10/2014 (ver documento)
Processo: 01-469/2014
Promovente: SANDRA TADEU
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ESTIMA", PARA CONCESSAO DE KIT POS MASTECTOMIA NA REDE PUBLICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto: CANCER DE MAMA / CIRURGIA / CONVENIO / CRIACAO / DOENCA / FORNECIMENTO / KIT ESTIMA / MAMA / MASTECTOMIA / MULHER / PACIENTE / PROGRAMA ESTIMA / REDE MUNICIPAL DE SAUDE
Comis. desig.: CONSTITUICAO E JUSTICA - JUST
ADMINISTRACAO PUBLICA