Lei Municipal Publicada Em 01 06 2010

páginas E X E C U T I V O LEI Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2014. LEI COMPLEMENTAR n. 245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR n. 223, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande,…

serviço social. ALEXANDRA BRANDÃO, CLAUDINO FREITAS, ERIDAN FREITAS, MARIA CONCEIÇÃO E pâmeLA CASTRO. ATIVIDADE DE PRODUÇÃO TEXTUAL CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO. Ibotirama-Ba 2010 ALEXANDRA BRANDÃO, CLAUDINO FREITAS, ERIDAN FREITAS, MARIA CONCEIÇÃO E pâmeLA CASTRO. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Atividade…

OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXIV - CUIABÁ Terça Feira, 27 de Janeiro de 2015 Nº 26464 PODER EXECUTIVO V - contingenciamento e indisponibilização pela Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO DECRETO…

......................5 | |Análise as Demonstrações Contábeis .........................................................................2.1 | |Análise DFC’s Publicadas......................................................................................................3 | |Relatório Administrativo............................................................................

modelo que será disponibilizado no site da FAPEC. DESPACHOS DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 11.12.2013 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 98765/2013-23 – PPS n. 375/2013 - SEMAD, em favor da CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA ME. 1.4 -. Os recursos deverão ser protocolizados, em duas vias,…

gerente da empresa Topa Tudo Ltda, a empresa ainda tem como sócios Carlos e Joaquim. A Topa Tudo, que passa por uma série crise econômica e está em débito com a fazenda municipal, referente ao IPTU dos anos de 2010, 2011 e 2012. O Município X notifica a empresa para que proceda ao pagamento dos valores devido de IPTU no dia 06/09/2013. A empresa sem dinheiro em caixa fica inerte diante de tal cobrança. Em 11/11/2013 o Município X ajuíza execução fiscal contra a empresa e seus…

O PORQUÊ DA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA EM SALVADOR-BA. Fernando de M. Lima1 Evidentemente, como a fé, não pode e nem deve ser imposta, o mesmo vale para a confiança. Não se pode ordenar confiança. Pessoas não podem ser obrigadas a confiar... Ela envolve risco, portanto, também não pode ser dada ingenuamente. Contudo, é imprescindível para a construção da paz 2. Em 2000, a morte de uma sacerdotisa de uma comunidade do Axé na Bahia, a Ialorixá Gildásia…

FELIPPE VILACA LOUREIRO SANTOS . Coordenador de Logística e Patrimônio . Ratificação em 04/06/2012 . WADSON SILVA FARIA . Coodenador-geral de Articulação Administrativa . Valor Global: R$ 14.019,72 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 Light Ser Vicos de Eletricidade S A. (SIDEC - 08/06/2012) 200140-00001-2012NE800438 Nº 111, segunda-feira, 11 de junho de 2012 Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, assim como das normas contidas…

o MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 18.296.699/0001-44, com sede administrativa à Rua Padre Luiz Gonzaga, 705, Centro, CEP 35625-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Gaspar Carlos Filho, brasileiro, solteiro, Defensor Público, inscrito no CPF/MF sob o N.º 887.416.486-68, portador da Carteira de Identidade M-6152357-SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Padre Luiz Gonzaga, 387, Centro, CEP…

Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE se constitui no principal provedor de dados e informações do País, que atendem às necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil, bem como dos órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal. O IBGE oferece uma visão completa e atual do País, através do desempenho de suas principais funções: Produção e análise de informações estatísticas Coordenação e consolidação das informações estatísticas Produção e análise…