Legitima Defesa Da Honra

elementos que induzem o cometimento de crimes passionais, àqueles conhecidos por possuírem em sua essência uma grande dose de paixão e ciúme doentios, além de adentrar no tocante a defesa daqueles que cometem o crime em estudo, aplicando em favor destes teses ináceitáveis nos dias de hoje, como por exemplo, a legítima defesa da honra como meio de absolvição do homicida passional. Ademais, demonstremos como o homicida passional atua em decorrência de fatos anteriores a sua conduta,…

Do Excesso na Legítima Defesa Rodrigo Bello “A lei penal não pode exigir que, sob a máscara da prudência, se disfarce a renúncia própria dos covardes ou dos animais de sangue frio.” Des. Marco Aurélio de Oliveira Canosa (TJ/RS) 1 – Apresentação do Tema Uma das principais teses utilizadas por advogados e defensores públicos quando da proteção dos interesses de seus, respectivamente, clientes e assistidos, durante o trâmite processual, é a legítima defesa. Trata-se de conhecidíssimo argumento

Jurídicas Priscilla Lopes Braz EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Rio de Janeiro 2010 2 PRISCILLA LOPES BRAZ EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Ms. Marcelo de Carvalho. Rio de Janeiro 2010 3 PRISCILLA LOPES BRAZ EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA Monografia de Conclusão de…

HSTÓRICO 14 3.3 ELEMENTOS MOTIVADORES DO CRIME PASSIONAL 15 3.3.1 Ciúme 15 3.3.2 Paixão 16 3.3.3 Amor 17 3.3.4 Rejeição 18 4. O HOMICIDA PASSIONAL 19 4.1 PERSONALIDADE PASSIONAL 19 4.2. RESPONSABILIZAÇÃO DO CRIMINOSO PASSIONAL 20 4.2.1 Legítima defesa da honra 22 4.2.2 A violenta emoção 24 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 25 ABSTRACT 27 REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO Derivado do latim passionalis, de passio (paixão), a expressão crime passional ou homicídio passional é utilizada…

· Tipos permissivos · Art. 23 o 128 o Honra · Causas supralegais o Correção de filhos o Tratamento médico · Estado de necessidade · Conflitos entre titulares de interesse lícitos e legítimos. Excludentes de antijuridicidade ou ilicitude sujeito praticou uma conduta típica mas não antijurídica, não é crime e o mesmo contra. Tipos permissivos – normas penais não incriminadoras – permissivas ou explicativas. Honra é muito importante há crimes contra a honra. Correção dos filhos…

criaram a tese da “legítima defesa da honra”, não prevista na legislação, mas aceita pelos Tribunais do Júri, na sua maioria, composto por homens que achavam “natural” o comportamento do homicida passional que, traído, lavava a sua honra com sangue e, em nome dessa honra, era sumariamente absolvido. Na Constituição Federal de 1988, ocorreu a maior mudança, que determinou a igualdade entre homens e mulheres e, hoje, é inadmissível um defensor alegar a tese da legítima defesa da honra,…

condição objetiva e taxativa da qualificadora. A exemplo, quando se contrata alguém para matar um terceiro com requintes de crueldade em nome da defesa da honra. 2 – Vários doutrinadores e tribunais têm entendido que a tese da legítima defesa da honra foi superada pelo privilégio da violenta emoção, trazida pelo legislador de 1940. A legítima defesa da honra, também denominada homicídio passional, é considerado o crime dos amantes. A Psicologia, Direito e Sociologia são as ciências…

rosto e corpo, após pegá-la conversando com um garoto. O assassinato aconteceu na pequena cidade de Kotli, na região da Caxemira administrada pelo Paquistão. De acordo com o depoimento prestado às autoridades, o casal cometeu o crime para defender a honra da família. Infelizmente esse tipo de relato não é incomum nessa região. Segundo a Comissão para Direitos Humanos no Paquistão, 943 mulheres foram mortas em situações semelhantes em 2011. Em 2010, foram 843 vítimas. Ativistas afirmam…

finishes with a brief study of the thesis regarding the accusation (Public Ministry) and the defense (defense lawyer) employed in cases of passion homicides. || Palavras-chave: Crimes passionais, imputabilidade, emoção, paixão, ciúme, legislação penal, honra, criminologia, vitimologia. 127 REGRAD - Revista de Graduação UNIVEM Resumo O artigo trata do fenômeno dos crimes passionais sob os aspectos que influenciam seu acontecimento, quais sejam: aspecto jurídico, criminológico e…

tese da “legítima defesa da honra”, não prevista na legislação, mas aceita pelos Tribunais do Júri, na sua grande maioria, composto por homens que achavam “natural” o comportamento do homicida passional que, traído, lavava a sua honra com sangue e, em nome dessa honra, era sumariamente absolvido. A partir da década de 70, devido às várias manifestações feministas contra a benevolência com a qual era tratado o criminoso passional, a sociedade e os Tribunais não mais acatavam a tese da…